Categoria: Política Urbana

Lei de Zoneamento: Política Urbana prevê ao menos 23 audiências; Programação deve ser ampliada por outras comissões

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo apresentou, discutiu e votou, durante a reunião desta quarta-feira (18/10), o cronograma de Audiências Públicas sobre o PL (Projeto de Lei) 586/2023 que trata a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo,… Ler mais »

Mais de 4 mil imóveis podem ficar isentos do IPTU na Cracolândia, prevê projeto

    EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Apresentado na Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (4/10), o substitutivo do PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria do Executivo, trouxe uma ampliação significativa na quantidade de imóveis localizados na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital, que podem ser… Ler mais »

Comissão de Política Urbana aprova Audiência Pública sobre impacto de empreendimento imobiliário em Pirituba

AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou requerimentos e pareceres de um PL (Projeto de Lei) e um PR (Projeto de Resolução). Entre os itens que avançaram no colegiado está o requerimento do vereador Fabio Riva (PSDB), que pede uma Audiência Pública para debater a… Ler mais »

Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na quarta 

DA REDAÇÃO Na quarta-feira (4/10), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza mais uma Audiência Pública para a discussão do PL (Projeto de Lei) 448/2023, do Executivo, que trata da isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis na região… Ler mais »

Câmara retoma discussão sobre isenção de IPTU na Cracolândia em audiência na terça 

***Atualização em 25/9, às 20h47 – Esta audiência foi cancelada e será remarcada  posteriormente**** *** Atualização em 2/10, às 11h46 – Esta audiência foi agendada para 4/10, às 11h – Saiba mais aqui *** JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima terça-feira (26/9), a partir das 11h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente… Ler mais »

Segurança residencial: Projeto sobre sensor de vazamento de gás passa por audiência na Comissão de Política Urbana

ANDREA GODOY HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente colocou 22 PLs (Projetos de Lei) em discussão, de um total de 24, na Audiência Pública desta quarta-feira (20/9). O presidente do colegiado, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), retirou duas propostas da pauta por serem de competência da Lei de Zoneamento. “Adio dois… Ler mais »

Bem-estar animal, preservação ambiental e mais; Confira os 24 projetos que estão na audiência de Política Urbana

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (20/9), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 24 PLs (Projetos de Lei) de assuntos diversos em Audiência Pública. Entre os projetos que serão discutidos está o PL (Projeto de Lei) 273/2020, de autoria do… Ler mais »

Proibição do comércio de animais em pet shops passa na Comissão de Política Urbana

AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião nesta quarta-feira (6/9) para avaliar 31 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos. Entre os itens que receberam aval destaque para as propostas voltadas ao bem-estar animal. Um deles é o PL 35/2019, de… Ler mais »

Em audiência, Comissão de Política Urbana retoma debate sobre ampliação do Triângulo SP 

GUSTAVO YUDI ISHIGAKI DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu, nesta quarta-feira (23/8),  a segunda Audiência Pública do PL (Projeto de Lei) 332/2023, que trata da ampliação do perímetro e propõe incentivos fiscais para a região central de São Paulo conhecida como Triângulo SP…. Ler mais »

Comerciantes e moradores exigem solução para Cracolândia além da isenção do IPTU

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (22/8) a primeira Audiência Pública para o PL (Projeto de Lei) 448/2023, de autoria da Prefeitura, que pretende isentar por dois anos o IPTU de imóveis em um perímetro delimitado da Cracolândia, no centro da capital. A iniciativa já… Ler mais »