DA REDAÇÃO Neste sábado (1/4), a partir das 8h, a Câmara Municipal de São Paulo dá início a sequência de Audiências Públicas programadas para discussão da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico), prevista no PL (Projeto de Lei) 127/2023. O primeiro debate será uma Audiência Pública regional, na zona sul, e acontece no CEU Vila… Ler mais »
Categoria: Política Urbana
Comissão de Política Urbana aprova cronograma com 23 Audiências Públicas para debater revisão do Plano Diretor
MARCO CALEJO HOME OFFICE Com cinco votos favoráveis e dois contrários, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta segunda-feira (27/3) o cronograma de Audiências Públicas para discutir o PL (Projeto de Lei) 127/2023, que propõe a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade. O calendário conta com 23… Ler mais »
Comissão de Política Urbana inicia elaboração de cronograma de audiências sobre revisão do PDE
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo iniciou, nesta quarta-feira (22/3), a elaboração do calendário de Audiências Públicas para debater a revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) do município. O cronograma completo deverá ser votado e apresentado ao público em reunião extraordinária na… Ler mais »
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa pela segunda audiência pública
MARCO CALEJO HOME OFFICE O projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular de lixos, entulhos e resíduos de construção civil passou pela segunda Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (20/3). A discussão do PL (Projeto de Lei) 81/2023 foi promovida pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. O Projeto de… Ler mais »
Combate às enchentes é debatido em audiência pública na Câmara
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quinta-feira (16/3) uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. O debate, que contou com a presença de representantes da Prefeitura, entidades e movimentos da sociedade civil, pesquisadores e especialistas, foi solicitado pela vereadora… Ler mais »
Descarte irregular, habitação social, bem-estar animal; Veja projetos da audiência de Política Urbana
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realiza uma Audiência Pública na próxima segunda-feira (20/3), a partir das 10h, sobre quatro PLs (Projetos de Lei), Um deles é uma proposta de substitutivo ao PL 81/2023, do Executivo, que eleva as multas por descarte irregular de materiais e resíduos e já passou… Ler mais »
Política Urbana: Maior prazo para reforma de fachadas e sinalização de caçambas recebem aval
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (15/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável a seis projetos que constavam na pauta do colegiado. Entre eles, o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 4/2022, do vereador Fernando Holiday (REPUBLICANOS), que revoga o Decreto n° 39.536/2000 e… Ler mais »
Audiência pública vai debater combate às enchentes em São Paulo
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realiza na próxima quinta-feira (16/3), a partir das 10h, uma Audiência Pública com o tema: “Enchentes em São Paulo: Quais as possíveis soluções?”. A convocação do debate atende requerimento da vereadora Sílvia da Bancada Feminista (PSOL)…. Ler mais »
Audiência pública sobre combate a enchentes é aprovada
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (8/3) a realização de três Audiências Públicas. Uma delas, autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), pretende discutir as enchentes em São Paulo e as possíveis soluções. Dois PLs (Projetos de Lei) ainda avançaram na Comissão. Confira na reportagem de… Ler mais »
Projeto que autoriza assistência técnica gratuita para habitação de interesse social é debatido em audiência
CAROL FLORES DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 266/2022, que autoriza o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projetos e construções de HIS (Habitação de Interesse Social) foi debatido em uma Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta quarta-feira (1/3). Esta foi… Ler mais »