Categoria: Política Urbana

Projeto que prorroga regularização imobiliária tem parecer aprovado na Comissão de Política Urbana

DA REDAÇÃO Na reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (9/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável com substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 103/2021, de autoria vereador Marcelo Messias (MDB) com coautoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), que prorroga o prazo para o munícipe regularizar o seu imóvel na… Ler mais »

Audiência pública debate isenção de IPTU para imóveis prejudicados pelas chuvas 

DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira (9/3) uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 51/2022, de autoria do Executivo, que pretende isentar do IPTU imóveis que venha a prejudicados por fortes chuvas na cidade de São Paulo. Confira na reportagem de Emanuel… Ler mais »

Isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes será tema de audiência no dia 9

IARA SILVA HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove na próxima quarta-feira (9/3), às 10h, uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para imóveis atingidos por enchentes. De autoria do… Ler mais »

Comissão de Política Urbana realiza audiência sobre PLs que visam atender população afetada pelas chuvas

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na manhã desta quinta-feira (3/3), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promoveu Audiência Pública para discutir dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, já aprovados em primeiro turno no dia 23 de fevereiro, que visam para atender a população prejudicada… Ler mais »

Isenção de IPTU e avaliação e indenização em áreas de risco serão tema de audiência nesta quinta

KAMILA MARINHO HOME OFFICE A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo promove nesta quinta-feira (3/3), às 10h, a primeira Audiência Pública do colegiado de 2022. Em pauta, estão dois PLs (Projetos de Lei) de autoria do Executivo, que foram aprovados em primeira discussão na Sessão Plenária do… Ler mais »

Em 2022, vereador Paulo Frange irá presidir os trabalhos da Comissão de Política Urbana

DANIEL MONTEIRO E IARA SILVA DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente elegeu nesta quarta-feira (23/2), com seis votos favoráveis e uma abstenção da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL), o vereador Paulo Frange (PTB) para presidir os trabalhos do colegiado em 2022. Ao assumir a Comissão, o presidente eleito, que… Ler mais »

Saiba mais sobre as funções e a composição da Comissão de Política Urbana

IARA SILVA HOME OFFICE Formada por sete vereadores, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente tem, entre suas atribuições, opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o Cadastro Territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização e zoneamento. Além disso, a Comissão analisa propostas sobre uso e ocupação do solo,… Ler mais »

Criação do parque linear municipal Riacho do Ipiranga é debatida na Comissão de Política Urbana

CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na reunião desta quarta-feira (9/2) o parecer favorável com substitutivo do PL (Projeto de Lei) 666/2019, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que autoriza o Executivo a criar o parque linear municipal Riacho do Ipiranga. O projeto prevê a instalação… Ler mais »

Comissão de Política Urbana aprova requerimento sobre concessão do Estádio do Pacaembu

CAROL FLORES HOME OFFICE Na primeira reunião ordinária de 2022, os integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovaram requerimento de autoria do vereador Antonio Donato (PT), que pede esclarecimentos aos representantes da concessionária Allegra Pacaembu que gerencia o Estádio do Pacaembu, sobre a solicitação de revisão da concessão com redução de… Ler mais »

Em 2021, Comissão de Política Urbana debateu projetos de infraestrutura e ordenamento da cidade de São Paulo 

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Ao longo de 2021, em mais de 50 encontros (reuniões e Audiências Públicas) presenciais, semipresenciais e virtuais, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo se aprofundou na discussão de uma série de projetos que tratavam da infraestrutura e do ordenamento urbano, com destaque… Ler mais »