Vereador Souza Santos (PRB) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É certo que o amigo leitor conhece essa máxima constitucional. Como se sabe, a participação direta acontece por meio de ferramentas como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular… Ler mais »
Categoria: Política Urbana
Despoluição dos rios Pinheiros e Tietê é tema de audiência pública
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública nesta segunda-feira (24/06) para discutir a despoluição dos rios Pinheiros e Tietê. A iniciativa da reunião é do vereador Fábio Riva (PSDB), que presidiu o encontro. Em sua participação, Riva apontou o aumento do despejo de rejeitos nos… Ler mais »
Regularização de imóveis é discutida em audiência da Comissão de Administração Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (17/06), a Comissão de Administração Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 171/2019, de autoria do Executivo. O PL pretende regularizar a situação dos imóveis que não atendem às normas de segurança, acessibilidade ou não estão de acordo com a Lei de Zoneamento da cidade. De… Ler mais »
Projeto que regula teletrabalho tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Os vereadores membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente votaram pareceres favoráveis a 14 PLs (Projetos de Lei) e dois requerimentos, em reunião do colegiado, nesta quarta-feira (12/06), na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos destaques foi o PL 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto… Ler mais »
Redes elétricas subterrâneas e calçadas da Vila Olímpia são tema de audiência
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, realizada nesta terça-feira (05/06), discutiu as redes elétricas subterrâneas e a manutenção das calçadas na região da Vila Olímpia, na zona sul de São Paulo. Representantes da Enel Distribuidora São Paulo e da TELCOMP (Associação Brasileira das… Ler mais »
Aterramento de fios e situação das calçadas na Vila Olímpia serão tratadas em audiência
DA REDAÇÃO O aterramento de fios e a situação das calçadas, na Vila Olímpia, na zona sul da cidade, serão os temas da audiência pública agendada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A reunião está marcada para 05/06, às 19h, no Palácio Anchieta, sede da Câmara…. Ler mais »
Parque na Mooca, bairro com poucas áreas verdes, é discutido em audiência da Comissão de Política Urbana
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A criação do Parque Municipal da Mooca foi debatida, nesta quarta-feira (29/05), em audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, na Câmara Municipal de São Paulo. Presentes ao encontro, moradores do bairro defenderam a aprovação do PL (Projeto de Lei) 32/2018, de iniciativa do vereador Gilberto Natalini… Ler mais »
Projeto de clínica veterinária móvel tem parecer favorável da Comissão de Política Urbana
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (22/05), os vereadores integrantes da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente analisaram os pareceres favoráveis de oito projetos de lei e um projeto de lei orgânica. Todos tiveram pareceres favoráveis aprovados. Entre eles, o PL 607/2016, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), cria uma… Ler mais »
Audiência colhe sugestões para projeto que regulariza imóveis da capital
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Realizada nesta quinta-feira (16/5), audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu representantes da sociedade acerca de melhorias em proposta de lei de regularização imobiliária. A legislação em tramitação na Câmara Municipal estabelece as condições para anistiar os imóveis que não atendam as normas de segurança, acessibilidade… Ler mais »
Suspensão do IPTU dos imóveis declarados de utilidade pública é abordada em comissão
LELIO RAMOS DA REDAÇÃO Em reunião nesta quarta-feira (15/5), a Comissão Permanente de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente debateu cinco PLs (Projetos de Lei), um PR (Projeto de Resolução) e dois requerimentos. O PL 86/2018, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis… Ler mais »
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