MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19/12), o texto apresentado pelo vereador Fernando Holiday (DEM), relator do Projeto de Lei (PL) 621/2016, que institui a reforma previdenciária para os servidores da cidade de São Paulo. O parecer elaborado pelo relator do PL na… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (13/12), a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal discutiu aspectos ligados à governança e à segurança jurídica do fundo gestor dos recursos da Previdência Complementar, proposto pelo substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. O PL sugere a criação de uma entidade fechada… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência, em reunião nesta quarta-feira (12/12), aprofundou o debate sobre a chamada segregação de massas relativa aos recursos previdenciários. Especialistas em Regime Previdenciário convidados pela Comissão analisaram os prós e contras da segregação proposta no substitutivo do PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo,… Ler mais »

LUCIANO TEIXEIRA DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta terça-feira (11/12), em reunião ordinária, 11 representantes dos servidores públicos municipais para debater o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Formada por dez vereadores, a Comissão foi instalada em 26 de novembro, com prazo de 30 dias para apresentar… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em mais uma rodada de discussões, a Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal ouviu, nesta segunda-feira (10/12), especialistas em Direito Previdenciário e representantes do TCM (Tribunal de Contas do Município). As mudanças em análise partem das sugestões propostas pelo PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo. Durante a reunião,… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos da Reforma da Previdência Municipal, que analisa o PL (Projeto de Lei) 621/16, ouviu especialistas em Seguridade Social, em reunião pública, nesta sexta-feira (07/12), no Plenário 1º de Maio, na Câmara Municipal. O Projeto propõe mudanças no sistema previdenciário dos servidores municipais. Ouvida pela Comissão, a Procuradora Regional… Ler mais »

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Especial de Estudos da Reforma da Previdência Municipal realizou, nesta terça-feira (4/12), a primeira reunião para discutir o PL (Projeto de Lei) 621/16, que servirá de base para o trabalho dos parlamentares. Além dos vereadores, também estiveram presentes o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, e entidades que representam… Ler mais »

CAROL CÂMARA DA REDAÇÃO A reunião de instalação da Comissão de Estudos que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 621/16, do Executivo,  prevista para esta segunda-feira (26/11), foi adiada por falta de quórum. O objetivo do PL é instituir a Reforma da Previdência Municipal. O vereador Paulo Frange (PTB), que presidiria a sessão por ser… Ler mais »