Após aprovação unânime da Câmara Municipal de São Paulo, na última terça-feira (16/3), o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o PL (Projeto de Lei) 123/2021, do Executivo. Com a ratificação do chefe da administração pública municipal, entra em vigor na cidade a lei n° 17.554, de 17 de março de 2021. A norma permite a… Ler mais »
Categoria: Coronavírus
Comissão de Saúde aprova requerimento sobre estoque e fornecimento de oxigênio na cidade de São Paulo
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou na tarde desta quinta-feira (14/3), a quarta reunião ordinária virtual de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado apreciaram, em pauta, projetos de lei e requerimentos. Os parlamentares também se posicionaram sobre a crise no sistema de saúde por causa do aumento de casos de Covid-19. Projetos… Ler mais »
Novo coronavírus é foco de PL
Na reunião ordinária da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (17/3), os vereadores votaram e aprovaram pareceres a projetos de lei que tramitam no colegiado, relativos a pandemia do novo coronavírus, meio ambiente e comércio ambulante, além de requerimentos. Em um cenário de endurecimento das medidas de isolamento social devido ao agravamento… Ler mais »
Comissão de Educação recebe secretário para esclarecimentos sobre atividades escolares durante a pandemia
Na reunião ordinária virtual desta quarta-feira (17/3), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes recebeu o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, para esclarecer várias questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia na cidade de São Paulo. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Os parlamentares questionaram Padula… Ler mais »
Aprovado PL que autoriza SP a entrar em consórcio de aquisição de vacinas
Por unanimidade, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de São Paulo deliberou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (16/3) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Executivo. O projeto, que agora segue para sanção do prefeito Bruno Covas… Ler mais »
Comissão de Saúde aprova requerimentos para pedir informações sobre a pandemia na cidade
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher se reuniu de forma virtual na tarde desta quinta-feira (11/3). Durante o encontro, os vereadores integrantes do colegiado aprovaram três requerimentos. Dois deles convidam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, para responder alguns questionamentos sobre o cenário da pandemia na capital paulista. A outra solicitação… Ler mais »
Câmara aprova entrada de SP em consórcio e destina R$ 55 milhões para compra de vacinas
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (10/3), em primeiro turno, o projeto de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB) que autoriza São Paulo a integrar o consórcio de municípios para a compra de vacinas contra a Covid. O projeto foi aprovado por 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Ainda na tarde desta… Ler mais »
CCJ dá aval para São Paulo comprar vacinas contra Covid-19
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou na reunião desta quarta-feira (10/3) o parecer de legalidade ao PL (Projeto de Lei) 123/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, além de outras finalidades… Ler mais »
Comissão de Educação debate visitação nas escolas, testagem e Covid-19
Durante reunião ordinária virtual da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (10/3), os vereadores que compõem o colegiado apreciaram diversos requerimentos em pauta e aprovaram a comissão julgadora do Prêmio Landell Moura que prestigia jornalistas que trabalham em emissoras de rádio da capital paulista. Visitas em escolas De autoria da vereadora Sonaira Fernandes… Ler mais »
Comitê Emergencial de Crise da Educação retoma atividades na Câmara e discute retomada das atividades escolares
O Comitê Emergencial de Crise da Educação, vinculado à Comissão de Educação, Cultura e Esportes, realizou na tarde desta terça-feira (9/3), a primeira reunião virtual de 2021. O debate que foi conduzido pelo presidente da Comissão, o vereador Eliseu Gabriel (PSB), trouxe várias demandas, como a greve dos profissionais da educação, protocolos adotados pelas escolas contra a pandemia… Ler mais »
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