A dificuldade para se cumprir todas as exigências para retirar o alvará de funcionamento, de acordo com o presidente do Sindicato das Academias do Estado de São Paulo, Gilberto José Bertevello, faz com que 80% das três mil empresas na capital paulista não consigam obter o documento. Em depoimento nesta quinta-feira (3/4) à CPI (Comissão… Ler mais »
Categoria: CPIs
CPI: Associação Comercial pede simplificação de normas para obter alvará
Luiz França / CMSP O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Rogério Amato, defendeu a necessidade de simplificação das normas para obtenção do alvará. Em depoimento nesta quinta-feira (3/4) à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás, Amato afirmou que é necessário mais discussão entre representantes do poder público e empresários para se… Ler mais »
CPI: vereadores reclamam de fiscalização em subprefeitura
Os vereadores da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás reclamaram nesta quinta-feira (3/4) dos dados enviados pela subprefeitura Pirituba- Jaraguá, na zona oeste da capital. Em documento encaminhado aos parlamentares, verificou-se que em dois anos foram feitas seis autuações em toda a região, levando em consideração as vistorias realizadas em casas noturnas, bares, restaurantes e… Ler mais »
Conflito de leis atrasa emissão de alvarás, diz diretor da Segur
Marcelo Falconi, representante da Secretaria de Licenciamento, afirmou nesta quinta-feira (27/3) à CPI dos Alvarás que a demora na emissão de documentos é consequência de conflito de leis. Segundo o diretor da Segur (Coordenadoria de Atividade Especial e Segurança de Uso), a atual gestão tenta resolver os problemas para agilizar a emissão de licenças. Existe um… Ler mais »
CPI convida Associação de Motéis para prestar esclarecimentos
Luiz França/CMSP A CPI dos Alvarás resolveu convidar novamente a Apam (Associação Paulista de Motéis) para prestar esclarecimentos sobre esses estabelecimentos na capital. A entidade já havia sido intimada, mas recusou o pedido dos vereadores. Em documento encaminhado aos parlamentares, a instituição explica que não compreende o motivo da intimação. “Os motéis não constam do… Ler mais »
CPI investigará áreas contaminadas na cidade de São Paulo
Os vereadores aprovaram na tarde desta terça-feira (25/3) a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as áreas contaminadas do município de São Paulo. Proposta pelo vereador Calvo (PMDB), a investigação recebeu o apoio das duas maiores bancadas da Câmara, PT e PSDB, tendo seu requerimento de preferência recebido 32 votos favoráveis,… Ler mais »
CPI dos Alvarás tem página em rede social para receber denúncias
Luiz França/CMSP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás disponibilizou uma página no Facebook para que a população possa fazer denúncias e acompanhar o trabalho dos vereadores. Hoje aprovamos duas medidas que serão fundamentais para as investigações da CPI. A primeira é divulgar mais o trabalho que estamos fazendo, com a ajuda dos meios de… Ler mais »
Substitutivo deve recuperar zonas de proteção ambiental e cultural
RenattodSousa / CMSP Relator do projeto do novo PDE (Plano Diretor Estratégico) da cidade de São Paulo, o vereador Nabil Bonduki (PT) afirmou que pretende recuperar dois mecanismos presentes na lei atual, mas que não constavam no projeto enviado pelo Executivo: as zonas especiais de preservação ambiental e cultural. Bonduki apresentou nesta quinta-feira (27/2) uma… Ler mais »
CPI convida Secovi para falar sobre emissão de alvarás
Luiz França/CMSP A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Alvarás aprovou nesta quinta-feira (27/2) um requerimento para convidar o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi), Claudio Bernardes. O convite foi feito pelo presidente da CPI, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que espera que a entidade colabore fornecendo dados e esclarecimentos que ajudem no trabalho dos vereadores… Ler mais »
Exploração sexual infantil: muitos envolvidos, nenhum responsável
O relatório apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual Infantil defende a necessidade da criação de um órgão que centralize e articule todas as ações sobre o tema. O trabalho dos vereadores para investigar o abuso de crianças e adolescentes é destaque em uma das reportagens do mês da revista Apartes. De… Ler mais »