DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo reconhece anualmente iniciativas de instituições e cidadãos que trabalham, em diferentes áreas de atuação, por uma cidade melhor. São diversos prêmios institucionais para os quais é possível se inscrever em busca do reconhecimento oficial do Legislativo paulistano. Criados ao longo dos anos por iniciativa da Câmara, as diversas premiações… Ler mais »

DA REDAÇÃO Ocupado em preservar a longa trajetória da Câmara Municipal de São Paulo, em atividade desde o século XVI, o Centro de Memória foi fundado em 2016 com o objetivo de organizar, preservar e difundir informações e materiais históricos relativos à instituição parlamentar paulistana. O documento mais antigo do acervo, a primeira ata da… Ler mais »

DA REDAÇÃO As Audiências Públicas são formas eficazes de participar da vida política da cidade. Instrumento de atuação popular instituído pela Constituição Federal de 1988, as audiências são reguladas por leis federais, estaduais e municipais. É uma possibilidade aberta para a participação cidadã. Durante a Audiência Pública, todos podem ter direito a falar, a debater… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo… Ler mais »

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo… Ler mais »

DA REDAÇÃO Os cidadãos interessados em participar do mandato dos vereadores podem usar o canal de comunicação disponível no Portal da Câmara para falar diretamente com os vereadores. Basta acessar, na página do parlamentar, a ferramenta “Fale com o (a) Vereador (a)”. A partir do Portal da Câmara, é possível acessar o perfil dos vereadores e enviar sugestões. Logo… Ler mais »

DA REDAÇÃO Conhecido no jargão legislativo pela sigla PL, o Projeto de Lei é uma proposta legislativa elaborada por um vereador ou pelo prefeito com objetivo de se tornar uma Lei Municipal. Para um Projeto de Lei ser aprovado, ele precisa passar por duas votações no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Após seguir esta norma,… Ler mais »