DA REDAÇÃO Alguns assuntos que precisam passar pela análise e eventual aprovação da Câmara Municipal de São Paulo podem ser muito complexos. Para conceder as melhores análises que embasem o trabalho parlamentar, os vereadores dispõem dos especialistas que compõem a CTEO (Consultoria Técnica de Economia e Orçamento). Subordinado à Mesa Diretora, o serviço de apoio… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo tem quatro modalidades de honraria: Medalha Anchieta, Título de Cidadão Paulistano, Salva de Prata e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. O reconhecimento é concedido a pessoas e instituições que vão além de suas funções primárias, no intuito de contribuir significativamente com o avanço… Ler mais »

REDAÇÃO No Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível fazer uma visita virtual pelos principais espaços do Palácio Anchieta, edifício-sede do Poder Legislativo paulistano. Com 50 anos de história, o edifício apresenta o palco das principais discussões políticas da cidade, além de obras de arte e uma vista privilegiada do centro da cidade…. Ler mais »

DA REDAÇÃO Um dos pilares do trabalho legislativo, o Projeto de Lei (PL), é um conjunto de normas de efeito legal. É uma proposta que traduz ou pretende traduzir o anseio da sociedade em forma de lei. Para um projeto se tornar lei, antes é necessário que seja debatido e aprovado democraticamente pelo Poder Legislativo…. Ler mais »

DA REDAÇÃO A fim de modernizar e agilizar o trabalho legislativo, a Câmara Municipal de São Paulo conta com o Plenário Virtual. Nele, os vereadores votam matérias on-line sem passar pela Sessão Plenária da Casa. Dessa maneira, a Sessão Plenária pode se concentrar nos temas mais complexos, cujas discussões e votações exigem maior tempo de debate…. Ler mais »

DA REDAÇÃO Eleita e composta pelos vereadores, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo é formada pelo presidente da Casa, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor do Parlamento. Cabe aos componentes da Mesa direcionar os trabalhos do Legislativo e gerenciar os serviços administrativos. Em reuniões periódicas, os vereadores que… Ler mais »

DANIEL MONTEIRO HOME OFFICE Criado em 2016, o Centro de Memória da Câmara Municipal de São Paulo atua na preservação da longa trajetória da Casa, em atividade desde o século XVI. Para isso, o centro organiza e difunde informações e materiais históricos relativos à atuação da instituição parlamentar paulistana. A proposta do Centro de Memória é fornecer… Ler mais »

DA REDAÇÃO  A Câmara Municipal de São Paulo tem um grande acervo disponível para consulta. O material é disponibilizado pela Secretaria de Documentação da Casa. A base de dados contém livros, documentos bibliográficos, legislação municipal, proposituras, Projetos de Lei, dados referentes a vereadores, requerimentos e relatórios das comissões temporárias da Câmara. Para acessar este vasto… Ler mais »

DA REDAÇÃO As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo foram criadas pelo Regimento Interno da Casa e são compostas pelos vereadores, com representação proporcional às bancadas partidárias do Legislativo municipal. Entre as atribuições desses colegiados parlamentares está a avaliação e votação relativas a PLs (Projetos de Lei), realização de Audiências Públicas e fiscalização… Ler mais »

DA REDAÇÃO A Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que todo cidadão tem direito a consultar dados públicos, especialmente aqueles que dizem respeito às receitas e despesas. Através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, é possível pesquisar este tipo de conteúdo… Ler mais »