O relatório do Projeto de Lei (PL) 176/2014, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015, recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara na reunião desta quarta-feira (25/6). Junto com a LDO, também recebeu parecer favorável  uma emenda técnica que restabelece… Ler mais »

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer do Projeto de Lei (PL) 429/2013, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que propõe que o teto para aumento da tarifa do transporte coletivo de São Paulo não poderá ultrapassar a faixa de 0,45% do salário mínimo vigente. É uma forma de… Ler mais »

Luiz França / CMSP A partir da esq., presidente da Comissão, vereador Adilson Amadeu (PTB), vereador Gilson Barreto (PSDB) e vereador Abou Anni (PV) A Comissão de Estudos Call Center que está investigando os contratos firmados pela Prefeitura com a empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, que tem a concessão do número 156, ouviu nesta… Ler mais »

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou nesta quarta-feira (25/6) um requerimento para que o secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Rogério Sottili, venha até a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para apresentar as principais ações da pasta para ajudar no combate à violência e ao bullying nas escolas. De acordo com… Ler mais »

O Projeto de Lei (PL) 750/2013, que proíbe a venda de fardas, distintivos e acessórios dos órgãos de segurança pública em estabelecimentos comerciais da cidade, teve seu parecer aprovado nesta quarta-feira (25/6) na reunião da Comissão de Trânsito da Câmara. Segundo a justificativa do projeto, de autoria do vereador Calvo (PMDB), o objetivo é melhorar… Ler mais »

Luiz França / CMSP Vereadores e membros de cooperativas durante a audiência pública A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (25/6) a quinta audiência pública para discutir o cumprimento da lei que permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela administração direta e indireta do município… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (25/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 576/2013, do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que institui em São Paulo o Projeto Calçada Limpa com o objetivo de contribuir com a limpeza no município. De acordo com a matéria, os comerciantes serão incentivados… Ler mais »

Um requerimento aprovado nesta quarta-feira (25/4), na reunião da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara, prevê a realização de audiência pública no dia 27/8 para discutir a inclusão de alimentos orgânicos nas refeições escolares. A intenção, segundo o requerimento, é conscientizar a população sobre os benefícios de uma alimentação com produtos… Ler mais »