O Projeto de Lei (PL) que aumenta o valor da Bolsa-Atleta Paulistana foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (27/05), na Câmara Municipal. O benefício é concedido a atletas de modalidades esportivas ou paradesportivas que façam parte dos programas dos Jogos Panamericanos, Olímpicos, Paraolímpicos e Parapanamericanos. O PL 743/2013, de autoria do vereador Aurélio Miguel… Ler mais »
Categoria: Notícias
Vereadores aprovam criação da Comissão da Verdade
RenattodSousa / CMSP Os vereadores de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (27/05), em primeira votação, o Projeto de Lei do Executivo que prevê a criação da Comissão da Memória e Verdade do município. O comitê tem como finalidade investigar as violações aos direitos humanos cometidas contra agentes da prefeitura ou por eles praticadas durante a… Ler mais »
Cetesb: USP Leste não cumpriu exigências da licença de construção
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga as áreas contaminadas no município ouviu nesta terça-feira (27/5) representantes da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo). Os técnicos da companhia prestaram esclarecimentos sobre a contaminação do solo da USP Leste e dos terrenos da EMEF Clovis Graciano e da EMEI… Ler mais »
Fórum promove discussão sobre envelhecimento digno e saudável
Divulgação A Câmara Municipal recebe no próximo dia 6/6 o segundo encontro do Fórum Nacional e Permanente de Defesa dos Direitos dos Idosos, que terá palestras e grupos de discussão sobre temas como qualidade de vida e mobilidade, sempre com foco nas necessidades dos cidadãos da terceira idade. Iniciativa do mandato do vereador Mário Covas… Ler mais »
Escola do Parlamento: “cidadania passa por partidos políticos”
A Escola do Parlamento está promovendo durante esta semana o ciclo de palestras Direito Eleitoral e Eleições 2014, com o objetivo de apresentar e discutir as disposições normativas aplicáveis ao pleito deste ano. Nesta terça-feira (27/5), o advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Paulo Hamilton Siqueira Junior, enfatizou a importância dos… Ler mais »
Combate ao aquecimento global passa pela política, diz especialista
Luiz França / CMSPPara o ambientalista Fábio Feldmann, a escolha de políticos preocupados com o meio ambiente é fundamental para combater o aquecimento global. De acordo com o ativista, só por meio da política a sociedade pode combater o aumento da temperatura do planeta, causada pela emissão dos chamados gases estufa, como o dióxido de carbono… Ler mais »
Sessão Solene homenageia policiais e personalidades de destaque
RenattodSousa / CMSP Alberto Mendes Junior, conhecido como tenente Mendes, e o major PM Nataniel Prado, ambos falecidos, foram homenageados nesta segunda-feira (26/5) em Sessão Solene realizada na Câmara por iniciativa dos vereadores Coronel Telhada (PSDB) e Coronel Camilo (PSD). Tenente Mendes foi oficial da Força Pública do Estado de São Paulo durante o regime… Ler mais »
Dia da Turquia é comemorado na Câmara
RenattodSousa / CMSP O Dia da Turquia será celebrado pela primeira vez este ano, na próxima quinta-feira, dia 29 de maio. Na Câmara Municipal de São Paulo, membros da comunidade turca e vereadores comemoraram a data nesta segunda-feira (26/5), durante uma sessão solene. A data foi criada por Projeto de Lei (PL) do então vereador… Ler mais »
Seminário discute tráfico humano e exploração sexual
Luiz França / CMSP O tráfico humano e a exploração sexual foram debatidos nesta segunda (26/5) na Câmara Municipal em seminário realizado pela ONG Santa Lúcia. O evento contou com a presença de especialistas e de diversos estudantes universitários. Entre os palestrantes, a professora e doutora pela PUC-SP Tânia de Sousa trouxe dados que demonstram… Ler mais »
Código Eleitoral está desatualizado, diz procurador federal
Nesta segunda-feira (26/5), a Escola do Parlamento promoveu o curso Direito Eleitoral e Eleições 2014, que trouxe à Câmara Municipal diversos especialistas no assunto. Um dos palestrantes, o procurador regional da República Luiz Carlos dos Santos Gonçalvez acredita que o Código Eleitoral está desatualizado. Para ele, unificar a legislação e criar regras estáveis pode modificar o cenário… Ler mais »
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