Luiz França / CMSP Na reunião desta quarta-feira (14/5), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL 818/2013), que permite um desconto de 50% no IPTU dos imóveis localizados em ruas onde são realizadas feiras livres. O autor da proposta, Mário Covas Neto (PSDB), argumenta na justificativa… Ler mais »
Categoria: Notícias
Debate sobre HIV será levado à Secretaria Municipal de Saúde
Luis França / CMSP O resultado das discussões realizadas nas audiências públicas desta quarta-feira (14/5) e do dia 23/4, sobre o tratamento de portadores de HIV nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), será levado à Secretaria Municipal de Saúde. Ambas as audiências foram promovidas pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher e contaram… Ler mais »
Lei de Diretrizes Orçamentárias avança na Câmara
Luiz França / CMSP Por sete votos a um, a Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (14/5) o substitutivo do relator Paulo Fiorillo ao Projeto de Lei (PL 176/2014), que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2015. A proposta da prefeitura prioriza os investimentos em mobilidade urbana, sobretudo… Ler mais »
Finanças ouve prefeitura sobre reajuste do ITBI
Luiz França / CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento ouviu nesta quarta-feira (14/5) o subsecretario da receita municipal, José Alberto de Oliveira Macedo, para tratar do reajuste da tabela de valor dos imóveis usada como referência para o pagamento do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). Em alguns casos, o aumento o imposto… Ler mais »
Cineasta João Batista de Andrade fala sobre a grande reportagem
Luiz França / CMSP O Ciclo de Debates em Comunicação, promovido pela Câmara Municipal de São Paulo, recebeu nesta quarta-feira o cineasta e escritor João Batista de Andrade, que ministrou a palestra A importância da grande reportagem no jornalismo. Andrade falou sobre o período que dirigiu o Globo Repórter, a chamada fase de ouro… Ler mais »
Saúde: redução de nicotina nos cigarros recebe parecer favorável
O Projeto de Lei (PL 742/1995), que dispõe sobre a obrigatoriedade de reduzir a nicotina de cigarros comercializados, recebeu o parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (14/5). O PL visa diminuir entre a população os problemas causados pelo cigarro. Segundo a justificativa do projeto, que é de autoria… Ler mais »
Greve no serviço público deve ser avisada com antecedência
A população deverá ser avisada com antecedência quando os serviços públicos entrarem em greve em São Paulo. Essa proposta está prevista no Projeto de Lei (PL 182/2013), do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), que teve o parecer favorável aprovado nesta quarta-feira (14/5) pela Comissão de política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente. De acordo com a matéria,… Ler mais »
Em tramitação: Ônibus de SP podem ter ar-condicionado e wi-fi
Finasal / Wikimedia Commons Um projeto em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo obriga as empresas de ônibus da cidade a instalarem ar-condicionado e redes wi-fi em todos os veículos de suas frotas. O Projeto de Lei (PL 195/2014), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), ainda precisa passar pelas comissões de mérito antes de ter… Ler mais »
Câmara homenageia Heróis e Mártires da Segunda Guerra Mundial
RenattodSousa / CMSP Uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Recordação dos Heróis e Mártires da II Guerra Mundial foi realizada nesta terça-feira (13/5) no Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal, iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV) em conjunto com as entidades Sherit Hapleitá, Bnai BRith do Brasil e UNIBES. Durante o evento, representantes… Ler mais »
Feriado na abertura da Copa é aprovado na Câmara
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (13/5), em primeira votação, Projeto de Lei (PL) 185/2014, do Executivo, que declara feriado municipal no dia da abertura da Copa do Mundo, marcada para o dia 12 de junho. A decisão da Câmara, no entanto, conta com uma emenda. De acordo com o texto original, nos… Ler mais »
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