O Projeto de Lei (PL 63/2014) prevê que shoppings centers, hipermercados e outros estabelecimentos comerciais disponibilizem vagas especiais para automóveis ecológicos. O objetivo é incentivar a utilização desse tipo de veículo, que ajuda a reduzir a poluição atmosférica e colabora para um meio ambiente mais equilibrado. De autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), o projeto… Ler mais »
Categoria: Notícias
CPI dos Alvarás tem página em rede social para receber denúncias
Luiz França/CMSP A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Alvarás disponibilizou uma página no Facebook para que a população possa fazer denúncias e acompanhar o trabalho dos vereadores. Hoje aprovamos duas medidas que serão fundamentais para as investigações da CPI. A primeira é divulgar mais o trabalho que estamos fazendo, com a ajuda dos meios de… Ler mais »
PL propõe modelo Raspadinha em talões da Zona Azul
O Projeto de Lei (PL) 733/2013, do vereador David Soares (PSD), recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (12/3) durante reunião da Comissão de Administração Pública. O PL propõe que a confecção dos talões da Zona Azul sigam o padrão do modelo Raspadinha. Saiba mais na Web Rádio Câmara: (12/03/2014 – 19h13)
Estão abertas as inscrições do Parlamento Jovem 2014
Os interessados em participar da 13ª edição do Parlamento Jovem Paulistano devem enviar suas inscrições até dia 8 de agosto. Cada escola poderá participar com apenas um projeto de lei. Para mais informações, consulte o Manual de Orientação e a ficha de inscrição. A sessão solene do Parlamento Jovem será realizada no dia 31 de… Ler mais »
Substitutivo do Plano Diretor será divulgado na próxima semana
O relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki (PT), afirmou nesta quarta-feira (12/3) que apresentará seu substitutivo na próxima reunião da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, daqui a uma semana. No final de fevereiro, o vereador adiantou detalhes do documento em uma apresentação realizada na Câmara. Segundo o parlamentar, o projeto já está… Ler mais »
PL defende a implantação de mediador de conflitos nas escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/11, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PROS), que cria a figura do mediador socioeducativo nas unidades de ensino da rede pública municipal. Para o vereador Floriano Pesaro (PSDB), vice-presidente da Comissão, os mediadores podem tirar esse peso… Ler mais »
Brinquedos podem ganhar atestado de responsabilidade técnica
Os estabelecimentos comerciais que possuam em seu interior brinquedos eletrônicos ou mecânicos podem ter a obrigação de adquirir Atestado de Responsabilidade Técnica (ART). O objetivo é proteger crianças, jovens e adultos contra possíveis acidentes. O Projeto de Lei (PL) 358/2011, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB), recebeu o parecer favorável da Comissão de Constituição,… Ler mais »
Audiência pública discutirá situação de corredor da zona sul
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou nesta quarta-feira (12/3) a realização de audiência pública, no dia 18 de março, para discutir o Projeto de Lei (PL 17/2014), que alarga diversas vias da cidade para a construção de corredores de ônibus. O assunto foi discutido pelos vereadores na sessão plenária… Ler mais »
Dalton Silvano quer energia solar na iluminação pública da capital
Luiz França/CMSP A Comissão de Finanças e Orçamento deu parecer favorável, nesta quarta-feira (12/3), ao substitutivo da Comissão de Política Urbana relacionado ao Projeto de Lei (PL 479/2010). A iniciativa, do vereador Dalton Silvano (PV), prevê a utilização de energia solar e eólica para iluminação das vias públicas. De acordo com a proposta, o… Ler mais »
Feiras livres podem ter banheiros químicos
Luiz França/CMSP A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu nesta quarta-feira (12/3) parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL 345/2012), do vereador Alfredinho (PT). A iniciativa estabelece a colocação de banheiros químicos adaptados para trabalhadores e frequentadores de feiras livres. A proposta recebeu apoio de todos os parlamentares… Ler mais »
Notícia em Destaque
