A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais, foi Instalada no dia 9 de maio e realizou encontros a cada 15 dias pra discutir temas relacionados a violação de direitos humanos. O colegiado debateu sobre maioridade penal, agressão a profissionais da imprensa durante os protestos de junho e violência contra mulheres… Ler mais »

No início do ano legislativo, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou a criação da Subcomissão Permanente de Mobilidade Urbana, com o objetivo de discutir e apresentar projetos de melhorias envolvendo o tema. A instalação dos novos pontos de ônibus em São Paulo foi tema de debate no âmbito da… Ler mais »

A Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara desde o início do ano debateu temas importantes relacionados ao envelhecimento. Diversos palestrantes foram convidados pela comissão para apresentar aos participantes temas variados como o envelhecimento da pessoa com deficiência intelectual. A comissão também recebeu integrantes do programa Envelhecer Sorrindo, da Faculdade de Odontologia da Universidade… Ler mais »

A Comissão de Segurança Pública foi criada no início do ano, após aprovação do Projeto de Resolução 11/2013. A primeira reunião foi marcada pela discussão sobre os arrastões e mortes ocorridos durante a programação da Virada Cultural. O diretor do Departamento de Iluminação Pública (Ilume) da Prefeitura, Paulo de Tarso, compareceu à reunião da Comissão… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente é responsável por opinar e debater sobre projetos relativos à urbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, serviços de utilidade pública, criação, divisão do território em áreas administrativas, Plano Diretor da cidade e controle da poluição ambiental. Em 2013, os integrantes… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes iniciou os trabalhos no começo ano analisando o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que implantava mudanças na política salarial de ensino da rede pública e também o Plano Municipal de Educação, que estabelece as diretrizes para os próximos dez anos. Os integrantes da Comissão receberam também o… Ler mais »

Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa tiveram logo no início do ano que analisar dois Projetos de Lei  de grande repercussão enviados pelo Executivo: o que tratava da reforma administrativa municipal e outro que implantava mudanças no sistema de inspeção veicular na cidade. Outros projetos que provocaram grandes debates foram os… Ler mais »

Cabe a Comissão Extraordinária de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude receber, avaliar e proceder investigações de denúncias relativas às ameaças ou violação aos direitos da criança e do adolescente além de trabalhar em conjunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais, na defesa da… Ler mais »