Luiz França/CMSP Taxistas se reuniram com os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia nesta quarta-feira (18/12) e criticaram a recomendação do Ministério Público para que a Prefeitura proíba o tráfego de táxis nas faixas e corredores de ônibus. A Prefeitura tem 45 dias para fazer a mudança. Para os… Ler mais »
Categoria: Notícias
Confira os projetos aprovados na sessão plenária desta terça-feira
PL 719 /2013, do Executivo, que autoriza a Prefeitura do Município de São Paulo a ceder os direitos creditórios previstos no inciso I do artigo 5º da Lei nº 14.934, de 18 de junho de 2009. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª PLO 5 /2011, do vereador Netinho de Paula (PC DO B), que altera o inciso… Ler mais »
Com estimativa de R$ 215 bi, Plano Plurianual é aprovado
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (17/12), o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017. O texto, aprovado quase à meia-noite pelo plenário, prevê uma receita total de R$ 215 bilhões nesses quatro anos. A estimativa do projeto é que em 2018 o orçamento anual da cidade chegue… Ler mais »
Prefeitura poderá antecipar receitas do Fundo de Saneamento
A Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o Projeto de Lei (PL) 719/2013, que permite ao Executivo antecipar receitas do Fundo de Saneamento Básico e Infraestrutura através da venda de créditos. Na prática, isso significa que a Prefeitura poderá vender parte do que ela receberia no futuro através do fundo para poder dispor do dinheiro imediatamente…. Ler mais »
Padaria Lisboa comemora centenário na Câmara
RenattodSousa / CMSP Os proprietários da Padaria Lisboa receberam nesta terça-feira a Salva de Prata da Câmara em sessão solene que comemorou o centenário de inauguração do estabelecimento. O autor da homenagem foi o vereador Adilson Amadeu (PTB). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (17/12/2013 – 20h45)
CPI revela irregularidades em estacionamentos da Capital
A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Estacionamentos apresentou na tarde desta terça-feira o relatório final do trabalho de fiscalização. O presidente da comissão, vereador Reis (PT), apontou irregularidades na maioria dos estabelecimentos vistoriados. Confira matéria da Web Rádio Câmara: (17/12/2013 – 17h)
Projeto propõe isenção de imposto para empresas de telemarketing
RenattodSousa/CMSP Isenção de Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) é o que propõe o projeto 487/2012, do ex-vereador Oliveira (PSD), para as empresas de telemarketing que se instalarem fora do centro expandido. O PL recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira. O relator do projeto, vereador Atilio Francisco (PRB), destacou que… Ler mais »
Comissão aprova parecer de PL para melhorar trânsito
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta terça-feira o parecer favorável a um Projeto de Lei que estabelece parâmetros para melhorar o índice de fluidez no trânsito da capital paulista. De acordo com a matéria (PL 672/2013), do vereador Abou Anni (PV), a Prefeitura deverá propor ações para que a velocidade mínima… Ler mais »
Câmara lança nova revista de artigos científicos
RenattodSousa/CMSP A revista Parlamento & Sociedade foi lançada nesta terça-feira (17/12), durante a reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Organizada pela Escola do Parlamento, ela reúne artigos científicos discutem o aprimoramento das leis e o papel do Legislativo como fiscalizador do poder público e interlocutor da população. Nós temos conhecimento sobre o Poder Legislativo… Ler mais »
PDE: moradores criticam mobilidade e adensamento urbano
Rafael Carneiro da Cunha / CMSP A subprefeitura de Santo Amaro é responsável pelos distritos de Santo Amaro, Campo Belo e Campo Grande, região predominantemente urbana que representa uma área de 37,5 km², com mais de 220 mil habitantes. Transporte, segurança e o alto adensamento urbano são os principais problemas enfrentados pelos moradores, segundo declararam… Ler mais »
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