PL 569/2013, do Executivo. Dispõe sobre a criação do programa de incentivos fiscais para prestadores de servicos em regiao da zona leste do municipio de São Paulo, nos termos que especifica FASE DA DISCUSSÃO 2ª PL 294/2013, do vereador Alfredinho (PT). Dispõe sobre a criacão do polo de ecoturismo nos distritos de Parelheiros e Marsilac… Ler mais »
Categoria: Notícias
Venda de comida na rua é regulamentada na cidade
A Câmara aprovou nesta terça-feira (27/11), em segunda votação, o Projeto de Lei (PL) 311/2013, que regulamenta a venda de comida nas ruas da cidade de São Paulo. Agora, fica a cargo das subprefeituras emitir a autorização para que alguém trabalhe no setor. Cada subprefeitura terá uma comissão para tratar das emissão das licenças e… Ler mais »
Promotor de Justiça Roberto Livianu é homenageado na Câmara
Luiz França / CMSP A Câmara Municipal promoveu na noite desta quarta-feira uma solenidade para entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao coordenador-geral da campanha Não Aceito Corrupção e promotor de Justiça Roberto Livianu. A homenagem é de autoria do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD). Confira matéria… Ler mais »
Projeto que incentiva parto humanizado no SUS é aprovado
Luiz França / CMSP Os vereadores paulistanos aprovaram na noite desta quarta-feira (27/11), em votação definitiva, o Projeto de Lei (PL) 542/09, da vereadora Juliana Cardoso, que estabelece diretrizes para que o parto humanizado seja integrado ao sistema de saúde do município. Nos últimos anos, tem crescido o número de gestantes que optam por um… Ler mais »
Zona Leste terá programa de incentivo econômico
Luiz França / CMSP A Câmara aprovou, em segunda votação, o projeto de lei que concede incentivos fiscais para a Zona Leste da cidade. Pela nova legislação empresas de setores como tecnologia, educação, hotelaria e telemarketing, entre outros, que se instalarem na região terão isenção no pagamento do IPTU, do ITBI e de parte do… Ler mais »
Projeto de Lei estimula adoção de crianças
Luiz França / CMSP O projeto de Lei 678/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto parcial no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ao contribuinte que adotar ou assumir judicialmente a guarda de menores, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, nesta quarta-feira. De acordo… Ler mais »
Degraus de ônibus não poderão ter mais que 20 cm de altura
Luiz França / CMSP Os ônibus que realizam o transporte coletivo no município de São Paulo serão obrigados a possuir degraus no limite máximo de 20 centímetros de altura. O projeto de lei 022/95, do vereador Wadih Mutran (PP), que propõe essa modificação recebeu parecer favorável nesta quarta-feira durante a Comissão de Política Urbana, Metropolitana… Ler mais »
Portadores de deficiências poderão ficar isentos no Zona Azul
Nesta quarta-feira a Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara Municipal deu parecer favorável ao projeto de lei 324/2012, do vereador Arselino Tatto (PT), que isenta pessoas com deficiência física ou mental do pagamento de zona azul no município. O relator do projeto, vereador Claudinho de Souza (PSDB), ressaltou que qualquer medida que melhore a… Ler mais »
Privatização de terminais de ônibus é debatida em audiência
Luiz França / CMSP O Projeto de Lei que autoriza a prefeitura de São Paulo privatizar os terminais de ônibus da cidade foi discutido nesta quarta-feira em audiência pública realizada pela Comissão de Trânsito e Transporte. De acordo com o PL 418/2013, a concessão dos terminais busca “captação de investimentos da iniciativa privada necessários à… Ler mais »
Projeto defende apresentação de subprefeitos na Câmara
Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (27/11) um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que estabelece que os subprefeitos indicados pelo Executivo devem passar por arguição pública na Câmara Municipal. Seria uma espécie de sabatina, na qual o futuro gestor apresentaria seus projetos para o cargo. O PLO 8/2006,… Ler mais »
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