A Associação Empresarial Região Sul (Aesul) defendeu nesta quarta-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública, um Projeto de Lei (PL) que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresa na Zona Sul da capital paulista. De acordo com o PL (235/2013), do vereador Ricardo Nunes (PMDB), e dos coautores Goulart… Ler mais »
Categoria: Notícias
Produção do foie gras é debatida em audiência pública
Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras, termo que significa fígado gordo, voltou a ser debatido na Câmara Municipal nesta quarta-feira (23/10). Integrantes da Associação de Profissionais de Cozinha do Brasil defenderam a produção e comercialização do alimento durante a audiência pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Desde agosto… Ler mais »
Alunos com diabete podem ter merenda diferenciada
Luiz França/CMSP Para garantir que os alunos com diabetes e hipertensão tenham alimentação adequada em horário escolar, e possam controlar a doença, a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao projeto de lei 328/2013, do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que obriga as escolas e creches municipais oferecer alimentação… Ler mais »
FAS debate resultados da Conferência Nacional
O Fórum de Assistência Social (FAS) promoveu reunião nesta quarta-feira, na Câmara Municipal de São Paulo, para debater a participação na 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, que será realizada em Brasília entre os dias 16 e 19 de dezembro. O encontro foi marcado pela discussão envolvendo as ausências dos delegados de São Paulo, Guarulhos… Ler mais »
Artigo: Uma Câmara mais democrática é urgente
Vereador Toninho Vespoli (PSOL) A Câmara Municipal de São Paulo é tida como palco da democracia, onde vereadores votam projetos de acordo com o que julgam melhor para a cidade, baseados no programa de seus partidos. Mas, após quase um ano nesta Casa, a realidade que identifico é outra. O Legislativo funciona sob um Regimento… Ler mais »
Espaço exclusivo para mulheres em ônibus e Metrô gera debate
Luiz França/CMSP O Projeto de Lei 138/2011, do vereador Alfredinho (PT), que prevê a obrigatoriedade de quota de ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na capital paulista foi discutido nesta quarta-feira (23/10) durante audiência pública promovida pela Comissão de Administração Pública. De acordo com a proposta, ônibus e vagões de trens e… Ler mais »
Prefeitura quer atingir R$ 11 bi em investimentos em 2014
A Prefeitura pretende aumentar em 62% os investimentos na cidade de São Paulo em 2014. De acordo com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leda Paulani, esses gastos devem chegar a R$ 11,2 bilhões em 2014, em um orçamento total que supera R$ 50 bilhões. Por investimento, entende-se a criação de novos equipamentos e… Ler mais »
Confira as datas das audiências do Orçamento 2014
Nesta quarta-feira, ocorre a 1ª audiência pública geral para apresentação da peça do Orçamento 2014, com a presença dos secretários de Planejamento, Leda Paulani, e Finanças, Marcos Cruz. O orçamento é um Projeto de Lei aprovado anualmente na Câmara Municipal, que prevê as receitas e despesas para a Prefeitura. Em 2014, o Executivo pretende arrecadar… Ler mais »
Secretaria de Finanças admite negociar aumento do IPTU
Luiz França/CMSP O aumento do IPTU, em discussão na Câmara Municipal, poderá ocorrer gradativamente pelos próximos quatro anos. De acordo com o secretário de Finanças, Marcos Cruz, a Prefeitura está disposta a reduzir a trava (limite de aumento anual), criando um escalonamento no reajuste por um período maior de tempo. Em vez da trava de… Ler mais »
Apartes recebe menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog
Luiz França / CMSP A reportagem Em Busca da Verdade, publicada na última edição da revista Apartes, da Câmara Municipal, foi agraciada com uma menção honrosa na edição 2013 do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, um dos mais importantes da imprensa brasileira. Escrita pelo jornalista Fausto Salvadori Filho, a matéria questiona como… Ler mais »
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