Ericka Perestrelo Quarta, 02 Outubro 2013 15:20 CCJ é favorável às alterações na Lei Cidade Limpa by Web Radio Câmara SP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao projeto 555/2013, que faz alterações no texto da Lei Cidade Limpa. O autor do PL, vereador Eduardo Tuma (PSDB) explicou que… Ler mais »
Categoria: Notícias
Audiência discute situação do Hospital Santa Marina
Luiz França / CMSP O Hospital Santa Marina foi tema da audiência pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher na tarde desta quarta-feira (2/10) no Salão Nobre da Câmara Municipal. Localizado na zona Sul da cidade, o equipamento fechou as portas em 2011 e em 2013 foi arrematada pela Amil por… Ler mais »
PL cria adicional de periculosidade para professor
Luiz França / CMSP A concessão de adicional de periculosidade a professores empregados em distritos com índices elevados de violência foi aprovada nesta quarta-feira (2/10) pela Comissão de Administração Pública. O colegiado aprovou, em reunião ordinária, o Projeto de Lei 412/2013, do vereador Coronel Telhada (PSDB), que garante o benefício na rede municipal de ensino…. Ler mais »
PL que proíbe consumo de álcool em postos tem parecer aprovado
Durante a reunião extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (2/10) na Câmara Municipal, o projeto de lei 104/2013, da autoria do vereador George Hatto (PMDB), foi aprovado pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. O projeto proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos postos de combustível e em lojas de conveniência. Em sua… Ler mais »
Orçamento já tem relator na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças e Orçamento definiu nesta quarta-feira (2/10) a relatoria da Lei Orçamentária Anual e do Plano Plurianual, peças que compõem o planejamento das receitas e gastos do município. O cargo ficará com o vereador Paulo Fiorilo (PT), que no primeiro semestre já havia sido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Fiorilo disse… Ler mais »
Instituto de Pesquisas Tecnológicas quer isenção de IPTU
Luiz França/CMSP O presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Fernando José Gomes Landgraf, compareceu à reunião da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (2/10), e falou em favor da isenção de IPTU para as dependências do instituto. A mudança no tributo é matéria de um Projeto de Lei, PL 467/2012, da vereadora Juliana Cardoso… Ler mais »
Veja a lista completa dos projetos aprovados nesta terça-feira
Os vereadores aprovaram na sessão plenária desta terça-feira diversos Projetos de Leis do Executivo e dos parlamentares. Veja a lista completa abaixo: PL 87 /2012, Executivo. Autoriza o Executivo a alienar os imóveis que especifica, adjudicados à Municipalidade de São Paulo, por força de declaração de vacância de heranças. Fase da discussão: 2ª PL 593… Ler mais »
Frente vai lutar pela redução de impostos sobre medicamentos
A criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos prevista no Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), foi aprovada durante a sessão plenária desta terça-feira. O objetivo do grupo é discutir e incentivar a criação de políticas públicas e legislação voltadas ao setor. A tributação dos… Ler mais »
Subseção da OAB celebra 30 anos na Câmara
RenattodSousa / CMSP As três décadas de fundação da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil Jabaquara/Saúde foram celebradas nesta terça-feira, em sessão solene realizada na Câmara Municipal de São Paulo, por iniciativa do vereador Aurélio Nomura (PSDB). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (01/10/2013 – 21h01)
Projeto aprovado doa terreno para construção de moradia popular
RenattodSousa / CMSP Os vereadores aprovaram durante a sessão plenária desta terça-feira a doação de um terreno na Zona Sul para a construção de moradias populares. A matéria foi aprovada com 35 votos favoráveis e seis contrários. De acordo com o Projeto de Lei 593/2013, do Executivo, a Prefeitura fica autorizada a doar ao Fundo… Ler mais »
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