Luiz França / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (25/9) parecer favorável a um Projeto de Lei que concede benefícios trabalhistas aos conselheiros tutelares que prestam serviços na cidade. De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo (PT), o PL 140/2013 já tinha passado por audiência pública na semana passada…. Ler mais »
Categoria: Notícias
Audiência discute projeto para inclusão de libras na educação
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública nesta quarta-feira para debater diversos projetos de leis, entre eles, um que estabelece o ensino obrigatório da língua brasileira de sinais desde a educação infantil até o ensino fundamental como disciplina curricular obrigatória para crianças com deficiência auditiva , em instituições públicas e privadas. De… Ler mais »
Projeto reconhece a atividade de adestrador de cães
O projeto de lei 191/2013 recebeu na manhã desta quarta-feira (25/9) um parecer favorável da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher durante a reunião ordinária. Da autoria do vereador Nelo Rodolfo (PMDB), o projeto reconhece a atividade dos adestradores de cães. Na justificativa, o vereador ressalta que existem mais de dois milhões… Ler mais »
Vereador quer plantio de árvore indiana para combater inseto em SP
Árvores indianas podem ser a solução para os mosquitos e outros insetos que importunam os paulistanos. Essa é a ideia do vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor de um Projeto de Lei que busca instituir o plantio da Neem, um tipo de espécie arbórea, na cidade. O PL 127/2006, aprovado nesta quarta-feira (25/9) na Comissão de… Ler mais »
Policiais podem utilizar transporte coletivo gratuitamente
É o que prevê o Projeto de Lei (PL), do vereador Eduardo Tuma (PSDB), que teve o parecer favorável aprovado pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara. A proposta prevê a gratuidade da tarifa no transporte coletivo urbano para integrantes da Policia Militar e Guarda Civil Metropolitana. De acordo com a matéria… Ler mais »
Dívida de SP com a União pode ser renegociada ainda este mês
A renegociação da dívida de São Paulo com a União é a esperança da Secretaria de Finanças de Desenvolvimento Econômico para aumentar os investimentos na cidade. O secretário, Marcos de Barros Cruz, afirmou que é otimista quanto à aprovação do Congresso da alteração nos indexadores da dívida ainda esse mês.”Será a ação legislativa mais importante… Ler mais »
Sessão solene homenageia os 45 anos de Igreja Metodista
RenattodSousa / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo promoveu nesta terça feira Sessão Solene para entrega da Salva de Prata à Igreja Metodista Wesleyana, do Distrito de Itaquera, Zona Leste da capital paulista, que completa neste mês de setembro 45 anos de trabalho dedicado à comunidade carente do bairro. A iniciativa é do vereador… Ler mais »
Feira da Madrugada: um desafio a ser resolvido.
Vereador Adilson Amadeu (PTB) A Feira da Madrugada, localizada no bairro do Brás desde seu início é vista como solução para o comércio ambulante e problema. Sempre foi palco de críticas e denúncias (muitas formuladas por mim mesmo). A falta de segurança, o comércio de produtos ilegais, a venda e aluguel irregular de boxes, o… Ler mais »
PL que obriga exame médico em alunos será debatido
O Projeto de Lei 200/2013, de autoria do vereador Jean Madeira (PRB), que prevê a obrigatoriedade da realização de exames biométricos, oftalmológicos, audiométricos, que diagnostiquem obesidade e de capacidade física sejam realizados nas escolas municipais, será discutido em audiência pública realizada na Câmara nesta quarta-feira. A audiência será promovida pela Comissão de Educação, Cultura e… Ler mais »
Secretária de Transportes de NY fala sobre ciclovias na Câmara
A secretária de Transportes de Nova York (Estados Unidos), Janette Sadik-Khan, realizará uma palestra nesta quarta-feira na Câmara Municipal durante o seminário A Bicicleta em São Paulo: Políticas Públicas para Transformar a Cidade, promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Humana. O convite para que Janette popularmente conhecida como a secretária das bicicletas… Ler mais »
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