Uma audiência pública foi realizada nesta quarta-feira com objetivo de analisar, discutir e propor mudanças na legislação municipal que instituiu as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes, as CIPAs. O vereador Gilberto Natalini (PV) organizou o evento, em nome da Comissão de Saúde e explicou como será o processo para tentar as mudanças na lei… Ler mais »
Categoria: Notícias
CPI ouve Sindicato de Transporte coletivo na quinta
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de São Paulo se reúne nesta quinta-feira (29/08), às 10h. A reunião terá como convidados os representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SP-Urbanuss). A reunião também terá na pauta a deliberação dos requerimentos apresentados pelos vereadores da comissão…. Ler mais »
Para vereadores, desabamento em S.Mateus deve ser investigado
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na tarde desta quarta-feira uma reunião ordinária para deliberar sobre 3 Projetos de Lei. Dois deles receberam Parecer favorável e o PL 164/2013, apresentado pelo vereador George Hato (PMDB) foi adiado por 3 sessões. O texto concede isenção de IPTU e outras taxas municipais para… Ler mais »
Frente apoiará redução de impostos sobre medicamentos
Luiz França / CMSP A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) um projeto para a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Campanha Nacional de Desoneração Tributária de Medicamentos. O Projeto de Resolução 31/2013, do vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), tem como objetivo discutir e incentivar a criação de políticas… Ler mais »
Especial enchentes: residências contribuem com toneladas de lixo
Na terceira reportagem da série especial do Portal e da Web Rádio Câmara, vamos mostrar como os próprios paulistanos podem contribuir para ajudar a acabar com as enchentes na cidade. São Paulo produz em média 18 mil toneladas de lixo todos os dias. Desse número, cerca de 10 mil toneladas são geradas nas residências, composta… Ler mais »
Evento: manifestações de junho são tema de debate na Câmara
A Câmara Municipal abre espaço para debater os protestos de rua realizados na cidade de São Paulo em junho. A discussão, com entrada franca, ocorre nessa sexta-feira (30/8), às 17h, na sala Oscar Pedroso Horta, no Palácio Anchieta. Participará do debate o professor-doutor e escritor Edson Fernandes. Membro da comissão de especialistas de avaliação dos… Ler mais »
CCJ aprova projeto de incentivos fiscais para Zona Leste
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira (28/8) o parecer favorável ao Projeto de Lei 569/2013, do Executivo, que cria o programa de incentivos fiscais para prestadores de serviços da Zona Leste da capital paulista. A matéria, anunciada na semana passada pelo secretário de Finanças, Marcos Cruz, prevê isenção de IPTU (Imposto Predial… Ler mais »
SP recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa
O Memorial da América Latina recebe em outubro a 12ª Conferência Produção Mais Limpa e Mudanças Climáticas da Cidade de São Paulo, evento que tem como objetivo conciliar os avanços econômicos e tecnológicos com uma maior eficiência na utilização e preservação dos recursos naturais e desenvolvimento ambiental. O evento, uma iniciativa do vereador Natalini (PV)… Ler mais »
SP poderá ter licitação sustentável para edifícios públicos
A certificação que garante a sustentabilidade nas construções pode passar a fazer parte das licitações em São Paulo. Um Projeto de Lei do vereador Floriano Pesaro (PSDB), que exige o cumprimento com as normas internacionais na construção, reforma e manutenção de edifícios pelos órgãos da administração direta e indireta. A principal preocupação do projeto é… Ler mais »
Audiência discute projetos para alterar Rodízio Municipal
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizou nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para discutir diversos Projetos de Leis (PLs), entre eles, matérias para permitir que sejam feitas concessões a determinadas categorias profissionais ao rodízio de veículos na capital paulista. Para o vereador Aurélio Nomura (PV), a liberdade de locomoção deveria… Ler mais »
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