Categoria: Notícias

Tributos: parlamentares discutem alterações em cobranças de SP

Luiz França/CMSP A minirreforma tributária proposta pelo Poder Executivo passou por audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento nesta quarta-feira (28/8). O projeto reúne alterações nos tributos municipais, IPTU, ISS e ITBI. Os membros da comissão questionaram o fim da taxa de fiscalização aos fundos de investimento de bancos sediados na cidade. Os estabelecimentos… Ler mais »

Projeto institui Política Ambiental para São Paulo

Luiz França/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou hoje na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para debater com a sociedade a Política Municipal de Educação Ambiental, proposta através do Projeto de Lei 235/2012. Diversos representantes da sociedade civil e do Terceiro Setor estiveram na reunião, dentre elas a Pré Comissão… Ler mais »

Câmara debate Prevenção de Cegueira

Luiz França/CMSP O XXXI Ciclo de Debate Município Saudável, na Câmara Municipal, abordou a prevenção da cegueira. O evento, organizado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), trouxe especialistas em doenças do olho. Entre eles, o Dr. Rubens Belfort, Professor Titular de Oftalmologia da Unifesp e da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que é a… Ler mais »

Dia do Corretor de Imóveis é comemorado em sessão solene

Margarete Rapussi Dia do Corretor de Imóveis é comemorado em Sessão Solene by Web Radio Câmara SP Durante Sessão Solene realizada nesta terça-feira (27/08) na Câmara Municipal de São Paulo, foi comemorado o Dia Nacional do Corretor de Imóveis. A iniciativa da homenagem foi do vereador pelo PSDB, Gilson Barreto, que ressalta a excelência dos… Ler mais »

Vereadores aprovam nove projetos nesta terça-feira

Sonia Mele / CMSP Confira abaixo todos os nove projetos aprovados pela Câmara nesta terça-feira (27/8): PR 17 /2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB). Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, da Conferência Municipal sobre Ruído, Vibração e Perturbação Sonora, e dá outras providências. PDL 39 /2013, da vereadora Edir… Ler mais »

SP terá programa para ajudar mulheres vítimas de violência

Os governos municipal e estadual assinaram um acordo para aderir ao programa federal Mulher, Viver sem Violência. A proposta do projeto é concentrar os principais serviços de atendimento às mulheres que sofreram algum tipo de agressão. A primeira unidade de apoio a essas pessoas será construída no Cambuci, região Central da capital paulista, e terá… Ler mais »

Tribunal de Justiça lança cartilha com a Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Escola Paulista de Magistratura lançaram a cartilha A Lei Maria da Penha e a Atitude da Paz.  O objetivo é conscientizar a sociedade e ajudar a reduzir os casos de violência contra a mulher. A cartilha será distribuída gratuitamente em instituições de ensino e em locais… Ler mais »

Conselho da Cidade pede mais dados do Plano Diretor

A minuta da revisão do Plano Diretor Estratégico foi apresentada nesta segunda-feira para os integrantes do Conselho da Cidade grupo composto por representantes de diversos setores, como sindicalistas, empresários e estudiosos. Durante a apresentação, o Conselho da Cidade defendeu que o Plano Diretor seja ainda mais discutido com a população. Os temas mais debatidos durante… Ler mais »

Prédios devem apresentar projeto específico de estrutura

O debate sobre a regulamentação das edificações em São Paulo ganhou destaque nesta terça-feira (27/8), com o desabamento de um prédio em construção no bairro de São Mateus, Zona Leste. O empreendimento havia sido multado diversas vezes e chegou a ser embargado. A obra estava em andamento sem alvará de execução. Diversos Projetos de Lei… Ler mais »

Coronel Camilo critica mudanças na Operação Delegada

Luiz França / CMSPO vereador Coronel Camilo (PSD) utilizou a tribuna nesta terça (27/8) para criticar a diminuição do efetivo da Operação Delegada. Segundo reportagem do Estado de São Paulo, o número de policiais empregados pela operação diminuiu de 3.439 para 1.853 neste ano. Criada em 2009, a operação funciona como uma espécie de bico… Ler mais »