RenattodSousa/CMSP Para o psiquiatra forense Guido Palomba, adolescentes que cometem crimes deveriam ser julgados de acordo com o conceito de semi-imputabilidade, já presente no Código Penal. No artigo 26, a Lei brasileira define que o criminoso com desenvolvimento mental incompleto pode ter a pena reduzida em até dois terços. O especialista defendeu que essa seria a… Ler mais »
Categoria: Notícias
Patricia Bezerra quer coibir trabalho escravo punindo empresas
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) é autora de um Projeto de Lei que cassa a licença de funcionamento de empresas que tenham trabalho escravo em sua cadeia de funcionamento. A proposta também prevê o embargo de obras em que se encontrem trabalhadores nessas condições. O projeto PL 105/2013, segundo Patrícia, busca responsabilizar o privilegiado pela… Ler mais »
CPI: secretarias apresentam ações para evitar exploração na Copa
São Paulo vai fortalecer a articulação com o Governo Federal para evitar a exploração sexual de menores durante a Copa do Mundo, no próximo ano. As ações previstas para a capital paulista foram discutidas nesta quinta-feira (20/6) durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Exploração Sexual Infantil – instalada na Câmara Municipal para… Ler mais »
Comissão da Verdade apresenta livro com relatório dos trabalhos
RenattodSousa/CMSP O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, José Américo, (PT), apresentou oficialmente nesta quinta-feira o relatório final de 2012 da Comissão da Verdade Vladimir Herzog. O parlamentar disse que haverá distribuição desta primeira edição e, caso seja necessário, uma segunda edição será produzida para que todos possam ter conhecimento desse material. O ex-vereador… Ler mais »
Frente pela Sustentabilidade debate gestão de resíduos sólidos
A Reunião da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, realizada nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo, elegeu como tema para discussão a gestão de resíduos sólidos. Para o vereador Ricardo Young (PPS), o assunto é delicado pois consegue organizar e desorganizar, ao mesmo tempo, a pauta da sustentabilidade na cidade. Ele explicou que paradigmas que estão… Ler mais »
Jornalistas dizem que foram alvo da polícia em protesto
RenattodSousa/CMSP A Comissão de Direitos Humanos da Câmara ouviu nesta quinta-feira (20/6) os relatos de diversos jornalistas que foram agredidos pela polícia no protesto do último dia 13. Os profissionais afirmaram que havia um “clima de revanche” no dia e que a categoria foi atacada deliberadamente pela tropa. Na ocasião, a manifestação foi marcada pelos… Ler mais »
Audiência pública debate Licença de Funcionamento simplificada
A simplificação da Licença de Funcionamento para estabelecimentos com menos de cinco metros quadrados será tema de audiência pública nesta sexta-feira (21/6). O debate foi convocado pela Comissão de Finanças e Orçamento, e tem como foco um Projeto de Lei do vereador Ricardo Nunes (PMDB) com este teor. O PL 238/1013, se aprovado, irá eliminar… Ler mais »
SP precisa de delegacia especializada em proteção à criança
(Luiz França/CMSP) A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e da Juventude da Câmara Municipal enviará ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, uma moção para que a capital paulista tenha uma delegacia especializada de proteção à criança e ao adolescente. A necessidade de uma instituição como essa foi discutida nesta quinta-feira (20/6)… Ler mais »
Sessão solene comemora 81 anos da Revolução de 1932
RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal de São Paulo sediou na noite desta sexta-feira o Encontro em Comemoração ao 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932. O evento contou com a presença de integrantes da Sociedade Veteranos de 32 MMDC e de autoridades civis e militares. O vereador Coronel Paulo Telhada (PSDB), que promoveu o encontro, destacou… Ler mais »
Nova operação usará 20% dos recursos em habitação social
Após uma série de audiências públicas, o Projeto de Lei (PL) 505/2012, que reformula a Operação Urbana Água Branca, será alterado pela Prefeitura para incluir algumas das demandas levantadas pela população nos encontros. Segundo o vereador Paulo Frange (PTB), que faz parte do conselho gestor da operação, o novo texto destinará 20% do arrecadado com… Ler mais »
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