1 – PL 236 /2013, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Autônomo denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA; institui o Programa para Valorização Tecnológicas – VAI – TEC, no âmbito da ADAE SAMPA; modifica dispositivos da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007. FASE DA DISCUSSÃO:… Ler mais »
Categoria: Notícias
Município será obrigado a declarar gastos com publicidade
A partir de agora, toda vez que realizar campanhas publicitárias, o poder público municipal terá que informar os custos no próprio anúncio. Isso é o que determina o Projeto de Lei (PL) 215/2010, aprovado de forma definitiva nesta quarta (5/6) pela Câmara. A nova regra vale para todos os órgãos da administração municipal direta e… Ler mais »
Redução da maioridade penal é debatida na Câmara
RenattodSousa/CMSP A proposta de prender menores de 18 anos que cometerem crimes, ou seja, a redução da maioridade penal, foi abordada num encontro realizado na Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira à noite, por iniciativa da vereadora Juliana Cardoso (PT). Confira matéria da Web Rádio Câmara: (05/06/2013 – 21h40)
Prefeitura quer contratar 1.200 professores de educação infantil
A Câmara aprovou nesta quarta (5/6), em primeira votação, a criação de 1.200 cargos de professor de educação infantil. Segundo a justificativa do Projeto de Lei 383/2013, os novos docentes preencherão vagas existentes nos Centros de Educação Infantil (CEIs) em funcionamento e em processo de implantação pelo município. Ainda segundo o texto aprodavo em plenário,… Ler mais »
Nova agência apoiará micro e pequenas empresas em SP
RenattodSousa/CMSP Os vereadores aprovaram nesta quarta (5/6) o Projeto de Lei 236/2013, que cria a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADE Sampa). A função do novo serviço será fornecer crédito e assessoria para pequenas e micro empresas do município. Segundo o secretário municipal de emprego e empreendedorismo, Eliseu Gabriel, o novo órgão assumirá gradualmente as… Ler mais »
Cúpula Novas Cidades debate A Cidade Humana
A Cidade Humana foi o tema escolhido para ser discutido pela Cúpula das Novas Cidades, evento que reúne representantes das maiores cidades do mundo, realizado no Parque Ibirapuera. São Paulo foi escolhida para sediar o evento pelos seus atributos e por suas limitações, cujos estudos podem trazer luz a diversas cidades que enfrentam os mesmos… Ler mais »
Praças de alimentação devem ter 10% de mesas reservadas
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Tuma (PSDB) que obriga a reserva, de no mínimo dez por cento, de mesas e assentos em praças de alimentação, centros comerciais, estabelecimentos de ensino, shoppings, hipermercados e supermercados para deficientes, idosos, obesos,… Ler mais »
Reforma do Sorocabana levará pelo menos um ano
A conclusão da reforma do Hospital Sorocabana, zona oeste de São Paulo, levará pelo menos um ano , segundo afirmaram os representantes das Secretarias Municipal e Estadual da Saúde, Rubens Kon e José Manoel Teixeira, respectivamente, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira na Câmara pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Durante a… Ler mais »
Ônibus da Capital podem receber câmeras de segurança
Um Projeto de Lei que prevê a instalação de câmeras de segurança nos ônibus de São Paulo foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. Segundo o autor da proposta, vereador Dalton Silvano (PV), a ideia é garantir a segurança dos passageiros. A medida é de interesse dos seis milhões de usuários diários do… Ler mais »
Política Urbana recebe moradores de ocupação na Zona Sul
Moradores de um terreno ocupado na Avenida do Cursino vieram nesta quarta-feira à Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente pedir que a Prefeitura repita a atitude que teve em uma área no Jardim Iguatemi, na zona Leste, onde a reintegração de posse foi suspensa e o Executivo garantiu o uso de todo o… Ler mais »
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