Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores durante a sessão plenária desta quinta-feira (16). Confira: 1 – PDL 28 /2013, do vereador Reis (PT), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Joseph Blatter. 2 – PL 435 /2008, dos vereadores Mara Gabrilli (PSDB), Marta Costa (PSD), Andrea Matarazzo (PSDB) e Floriano… Ler mais »
Categoria: Notícias
Justiça garante vencimentos acima do teto a servidores da Câmara
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assegurou que 12 servidores da Câmara Municipal, que entraram com mandado de segurança, recebam seus salários segundo direitos adquiridos até 2003. A decisão, que foi o primeiro julgamento do mérito, teve parecer unânime. As ações foram movidas após a antiga Mesa Diretora estabelecer o Ato 1.398/2012. A… Ler mais »
Prefeitura terá que avisar sobre chuva por SMS
RenattodSousa/CMSP Aprovado de forma definitiva pela Câmara nesta quinta (16/5), o Projeto de Lei (PL) 28/2013 obriga a Prefeitura a prestar informações sobre a aproximação de chuvas fortes para toda população do município através de mensagens SMS. Pelo texto da propositura, de autoria do vereador Ricardo Young (PPS), as informações deverão ser repassadas para os… Ler mais »
Frente Parlamentar acredita que SP pode ser mais sustentável
Ricardo Young (PPS), presidente da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade afirmou que para obter resultados em favor da sustentabilidade em São Paulo é necessária uma integração maior com o Executivo e a Secretaria Municipal do Verde e Ambiente. Por isso, foi feito um convite para que o secretário Ricardo Teixeira compareça na próxima reunião, marcada para… Ler mais »
Câmara terá Subcomissão da Juventude
A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude se reuniu na manhã desta quinta-feira (16/5) para debater temas relacionados ao abuso e a exploração sexual infantil. Um dos assuntos tratados foi a criação da Subcomissão da Juventude, sugerida pelo vereador Nabil Bonduki (PT) e aprovada pelos integrantes do colegiado…. Ler mais »
Conselhos tutelares não têm estrutura para combater exploração
Os Conselhos Tutelares são um ponto frágil da rede protetora das crianças e adolescentes, no que diz respeito ao abuso e exploração sexual. Segundo José Roberto Bellintani, do Instituto São Paulo Contra a Violência, apesar de todos os chamados do Disque-Denúncia serem enviadas aos conselheiros, pouco é feito por eles. Há pouca resposta, disse Bellintani,… Ler mais »
Vereador Reis assume presidência da CPI dos Estacionamentos
O vereador Reis (PT) foi eleito nesta quinta-feira presidente da CPI dos Estacionamentos, durante reunião extraordinária do colegiado. Os vereadores decidiram ainda realizar suas reuniões quinzenalmente, de modo a ter tempo hábil para levantar material e realizar convites para depoimentos necessários. A presidência da CPI era exercida pela vereadora Juliana Cardoso (PT), que por acúmulo… Ler mais »
Projeto que simplifica código de obras passa por audiência
O Projeto de Lei (PL) 268/2013, que simplifica a obtenção do alvará de aprovação para pequenas edificações, passou nesta quinta (16/5) por uma audiência pública. O secretário de coordenação das subprefeituras, Chico Macena, compareceu à Câmara para debater o projeto com os vereadores e a população. Já aprovada em primeira votação, a proposta altera o… Ler mais »
Câmara recebe encontro sobre pesquisa médica em humanos
No próximo sábado, dia 18 de maio, a Câmara Municipal será sede da instalação do Fórum Permanente dos Membros do Comitê de Ética e Profissionais em Pesquisa de São Paulo. O vereador Paulo Frange (PTB) presidirá o encontro que abordará questões regulatórias e atribuições dos Comitês de Ética. Durante a reunião, também serão feitas a… Ler mais »
Belas Artes: ´Proprietário tem o direito de fazer o quiser ali`
A proposta de desapropriação do imóvel em que funcionou o Cine Belas Artes, na Rua da Consolação, passou por audiência pública nesta quinta-feira. O projeto de lei com este teor, de diversos vereadores, aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, e os três membros do colegiado que estiveram na audiência são contrários… Ler mais »
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