Categoria: Notícias

Projeto que altera lei das calçadas é aprovado em 1ª votação

RenattodSousa/CMSP A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (03), em primeira discussão, o Projeto de Lei (PL) 56/2013, que isenta de multa os proprietários de imóveis com calçadas irregulares que sanarem os problemas em até 30 dias após a fiscalização da Prefeitura. Pela legislação municipal, os proprietários são responsáveis pela manutenção dos passeio público em frente… Ler mais »

Movimento recolhe assinaturas para aumentar recursos do SUS

Vereadores e instituições ligadas à saúde estarão nesta sexta-feira (5) na Praça da Sé, Centro de São Paulo, para recolher assinaturas — que serão enviadas ao Congresso Nacional — pedindo a elaboração de uma lei que obrigue a União a destinar 10% de suas receitas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com… Ler mais »

Vereador critica norma que impede policiais de prestarem socorro

RenattodSousa/CMSP O vereador Conte Lopes (PTB) foi à tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (03/04) para criticar uma norma da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo que proíbe os policiais militares de levar vítimas de violência para hospitais. A ordem é para que eles acionem serviços de emergência como o Samu para… Ler mais »

Programa Obesidade Zero é aprovado em comissão

Um programa de Obesidade Zero na cidade de São Paulo pode se tornar realidade com o projeto de lei aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Administração Pública. A proposta, do vereador Paulo Frange (PTB), é que a Prefeitura conduza ações de prevenção ao sobrepeso, principalmente na saúde e educação. De acordo com o texto do… Ler mais »

Projeto que estabelece ´coleta móvel` de sangue passa pela CCJ

Com o intuito de aumentar o banco público de sangue dos hemocentros de São Paulo, os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) aprovaram o parecer favorável ao projeto de lei que pretende criar na capital paulista a coleta móvel de sangue. A ideia é que as pessoas não deixem de doar… Ler mais »

Vereador quer plano de ação para conter quedas de energia em SP

Quedas de energia na cidade de São Paulo provocadas por desabamento de árvores serão discutidas na Comissão de Finanças e Orçamento. Por conta dos acontecimentos no último verão, o vereador Paulo Fiorilo (PT) levou ao colegiado um requerimento convidando o Executivo e AES Eletropaulo a prestarem esclarecimentos sobre o assunto. Nós vivemos nesse último período… Ler mais »

Zona Leste terá campus da Universidade Federal de SP

RenattodSousa/CMSPA Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (02/04) a doação de um terreno na Avenida Jacu-Pêssego, em Itaquera, para a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que planeja erguer um novo campus no local. O projeto segue agora para a sanção do prefeito Fernando Haddad. O Projeto de Lei 96/2013 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores,… Ler mais »

Prêmio paulista de esportes homenageia dirigentes e atletas

RenattodSousa/CMSP Vinte e quatro pessoas foram homenageadas nesta terça-feira na Câmara Municipal de São Paulo, durante a entrega do 57º Prêmio Paulista de Esportes, concedido dirigentes por seu trabalho em prol do esporte e a atletas, por suas conquistas. O prêmio foi idealizado pelo extinto Jornal Paulista que mais tarde se uniria com outro tradicional… Ler mais »

Conselheiros debatem direitos das crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira conselheiros tutelares de diversas regiões da capital paulista para discutirem os principais problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes da capital paulista. Durante o evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), os representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário e população decidiram realizar… Ler mais »