FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 203/2023 – autoria da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) – autoriza o Poder Executivo a criar a função de professor mediador na rede municipal de ensino, sendo designado, ao menos, um servidor por unidade escolar para desempenhar a função. A ideia da matéria que tramita… Ler mais »
Categoria: Notícias
Em tramitação: Vereador propõe política de prevenção ao diabetes com assistência integral
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 607/2023 quer estabelecer na capital paulista a Política de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética. De autoria do vereador Thammy Miranda (PL), a proposta está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Segundo o PL, as medidas de prevenção à doença… Ler mais »
Visita à Alesp, depoimentos de sindicato, Defesa Civil e concessionária: Confira os trabalhos da CPI da Enel em 2023
AMANDA OLIVER DA REDAÇÃO Instalada em novembro do ano passado, em razão do apagão de 3 de novembro que atingiu milhares de consumidores na cidade, o CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) Enel tem como objetivo investigar a atuação da concessionária de energia elétrica na capital. Em 2023, foram realizadas 4 reuniões, onde foram ouvidos representantes… Ler mais »
Proposta em tramitação pretende facilitar constituição de ONGs
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 481/2021, autoria do vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), cria a Casa de Apoio ao Terceiro Setor. O local se destina à divulgação, valorização e auxílio, com o objetivo de formar indivíduos aptos à constituição, além do acompanhamento e prestação de contas de ONGs (Organizações Não-Governamentais) e associações sem fins… Ler mais »
Quer assistir às Sessões Plenárias presencialmente? Saiba como e quando elas acontecem
DA REDAÇÃO Uma das principais atividades da Câmara Municipal de São Paulo é a Sessão Plenária. É nela onde ocorrem as discussões das leis que afetam o dia a dia da cidade. E todos os debates e votações que acontecem no Plenário podem ser acompanhados de perto pela população. Além de oferecer a possibilidade de… Ler mais »
Em projeto, vereador propõe campanha de incentivo à logística reversa em São Paulo
FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 522/2021 – autoria do vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) – implementa a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa em São Paulo. O intuito é informar a população sobre a importância de práticas sustentáveis e logística reversa, caracterizada por um conjunto de ações voltado ao… Ler mais »
Agora é Lei: Sancionado projeto que define termos específicos para os eventos organizados na capital
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, o PL (Projeto de Lei) 616/2022 foi sancionado em 19 de janeiro e se tornou a Lei n° 18.083/2024. A norma, de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD) e assinada também pela vereadora Sandra Santana (PSDB), em questão traz as tipologias, terminologias… Ler mais »
Projeto que autoriza o Executivo a criar fundo voltado a jovens tramita na Câmara
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 252/2022, autoria da vereadora Sandra Santana (PSDB), prevê a criação do FUJMSP (Fundo Municipal da Juventude de São Paulo) com intuito de captar recursos destinados ao financiamento dos programas, projetos e ações relacionadas à juventude no município. Assinam também a proposta, como coautores, os vereadores Atílio Francisco (REPUBLICANOS),… Ler mais »
Espaço único para produtos destinados a celíacos, diabéticos ou intolerantes à lactose é tema de PL
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei)114/2023, de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), trata sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios a destinarem local específico e com destaque a produtos destinados a celíacos, diabéticos e intolerantes à lactose. Confira na entrevista feita pela repórter Carol Flores para a Rede Câmara SP:
Em projeto, vereador propõe envio de notificação de autuações por SMS
DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 485/2022, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos municipais formalizarem as notificações de autuações através de SMS (mensagem de texto via celular) em até 48 horas da data de sua emissão. Para o envio, o Executivo deve disponibilizar em seu site, uma… Ler mais »
Notícia em Destaque
