Categoria: Notícias

Aprovado PL que revoga prolongamento de rua em Santo Amaro

RenattodSousa Com 31 votos favoráveis e um contra, foi aprovado em primeira votação durante sessão extraordinária nesta quarta-feira o PL 71/2012, do Executivo, que altera o plano de melhoramentos aprovado pela Lei nº 10.560, de 20 de junho de 1988. O plano dispunha sobre a demarcação de ruas no 29º subdistrito, em Santo Amaro, na… Ler mais »

Debates na Câmara buscam soluções para São Paulo

{youtube}Xke8cZXjOOs&rel=0|400|300|{/youtube} A Escola do Parlamento da Câmara Municipal realiza a partir desta sexta-feira um ciclo de debates com o tema Pensando São Paulo.  O objetivo do evento é discutir soluções para os principais problemas da capital paulista. Assuntos polêmicos como o pedágio urbano, cidade sustentável, acessibilidade, revitalização do centro, indicadores de alfabetização e transparência serão… Ler mais »

Projeto prevê classificar CEUs como polos geradores de tráfego

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira o parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 69/2011, do vereador Paulo Frange (PTB), que prevê a alteração da lei referente aos Polos Geradores de Tráfego (lei nº 15.150). O objetivo é incluir os Centros Educacionais Unificados (CEUs) na legislação e, assim, permitir que os… Ler mais »

PL propõe neutralizar gases de efeito estufa da Copa do Mundo

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira pareceres favoráveis a dois PLs (Projetos de Lei) que tratam de temas relativos a emissão de gases de efeito estufa e políticas e geração de empregos. Foi aprovado parecer do PL 588/2011, que estabelece a obrigatoriedade da neutralização das emissões de gases de feito estufa decorrentes da… Ler mais »

PL concede material escolar e alimentação a alunos do Mova

RenattodSousa O Projeto de Lei 724/2009, do vereador Alfredinho (PT), recebeu nesta quarta-feira parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara. O projeto pretende que a prefeitura assuma a responsabilidade de fornecer aos alunos do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adulto o mesmo tratamento dado aos alunos da rede… Ler mais »

Comissão pede informações sobre contratos com clínicas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira um requerimento solicitando informações sobre os contratos de gestão da Prefeitura com clínicas particulares que atendem dependentes químicos. O requerimento, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), é consequência de uma série de denúncias contra a Clínica Decisão, localizada em Cajamar (SP). A… Ler mais »

Secretário apresentará situação da CET na Câmara

O secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, confirmou presença na reunião do dia 5 de setembro da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Sua participação nos trabalhos do colegiado partiu de um requerimento apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB). Segundo Nomura, há muitos esclarecimentos a serem prestados pelo secretário a… Ler mais »

CPI dos Incêndios elege relator e vice-presidente

O vereador Aníbal de Freitas (PSDB) foi eleito relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os incêndios em favelas de São Paulo. Em reunião nesta quarta-feira, o colegiado também decidiu que a vice-presidência ficará com Edir Salles (PSD). Para Aníbal, é importante que a CPI avalie de que maneira o poder público pode… Ler mais »

Projeto prevê ampliação do ensino de idiomas na rede municipal

A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 81/2011, do vereador Souza Santos (PSD), que cria o programa Escola de Idiomas na rede pública municipal de ensino. De acordo com a matéria, a Escola de Idiomas funcionaria somente nos finais de semana e com a inscrição de,… Ler mais »

Reuso de água precisa ser normatizado, defende engenheiro

A utilização de água de reuso para a limpeza de edifícios e vasos sanitários ainda carece de normatização no Brasil. Esse foi o ponto apresentado pelo engenheiro Ricardo Pina, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (SindusCon), em reunião da Comissão do Meio Ambiente nesta quarta-feira. Para ele, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)… Ler mais »