A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), instrumento que define as metas e prioridades de São Paulo para o próximo exercício fiscal, estima as receitas e os gastos do município para 2013 em R$ 38,890 bilhões. Entre as receitas, a maior arrecadação prevista é oriunda das chamadas “Receitas Tributárias”, que abrangem os impostos IPTU, ISS, ITBI e… Ler mais »
Categoria: Notícias
Terceira audiência pública da LDO acontece no dia 16
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizará no próximo dia 16 (sábado), a partir das 11h, a terceira audiência pública para debater o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que orienta a elaboração e execução do Orçamento do município para 2013. A reunião será dividida por temas (educação, saúde, assistência social,… Ler mais »
Instituto defende direito de defesa dos cidadãos brasileiros
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal realizou nesta quinta-feira (31) uma sessão solene para celebrar a criação do Instituto Brasileiro do Direito de Defesa (Ibradd), fundado em dezembro do ano passado com o objetivo de lutar para que os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros não fiquem apenas no papel. Os nossos direitos muitas vezes são desrespeitados,… Ler mais »
Vereadores debatem homenagem a pré-candidato
Na sessão desta quinta-feira (31), os parlamentares da Câmara Municipal debateram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012, que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao ex-ministro da Educação e atual pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad. No dia anterior, o projeto foi a plenário e… Ler mais »
Comissão discute situação de moradores de rua
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais reuniu nesta quinta-feira representantes do Executivo, Guarda Civil Metropolitana, Defensoria e Ministério Público para debater os principais problemas dos moradores em situação de rua. A reunião desta quinta-feira, a princípio, foi marcada para discutir quais ações serão adotadas para auxiliar os moradores… Ler mais »
OAB lança na Câmara campanha de liberdade religiosa
A Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo (OAB/SP) lançou nesta quinta-feira, durante evento na Câmara Municipal, uma campanha de promoção da liberdade religiosa. Serão diversas propagandas com a frase “Religiões podem ser diferentes, respeito deve ser igual”. Damaris Dias Moura Kuo, presidente da Comissão,… Ler mais »
Projeto que concede homenagem a pré-candidato fica pendente
Os vereadores colocaram em votação nesta quarta-feira (30) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 08/2012 que homenageia o ex-ministro e pré-candidato do PT à Prefeitura, Fernando Haddad, com a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Como o quórum não foi atingido, o projeto ficou pendente de votação. Isso significa… Ler mais »
Faculdade Campos Salles recebe Salva de Prata
Os 20 anos do Curso de Estudos Abertos para a Terceira Idade das Faculdades Integradas Campos Salles foram homenageados nesta quarta-feira com a Salva de Prata da Câmara Municipal de São Paulo, em sessão solene realizada no campus da instituição, na rua Nossa Senhora da Lapa. A iniciativa foi do vereador Atílio Francisco (PRB). O… Ler mais »
Vereadores aprovam homenagem e projetos de denominação
A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (30) cinco projetos de denominação de logradouros públicos e duas homenagens. Os Projetos de Lei (PLs), todos aprovados em primeira discussão, precisam ser votados novamente em plenário antes de irem à sanção do Executivo. Já os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) seguem direto para promulgação. Confira todos os projetos… Ler mais »
Câmara aprova prazo maior para solicitar o alvará condicionado
Rodrigo Camargo A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (30), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 215/2012, de autoria de todos os vereadores, que estende até março de 2013 o prazo para que os comerciantes solicitem o Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Pouco antes da votação, a matéria teve o… Ler mais »
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