A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quarta-feira sua última aula do curso Democracia e Legislativo no Plano Municipal. No total, foram sete aulas realizadas às quartas no Auditório Sérgio Vieira de Mello, no Palácio Anchieta. Sob coordenação do professor e cientista político Humberto Dantas, a aula desta quarta abordou… Ler mais »
Categoria: Notícias
PL para impulsionar habitação social avança na Câmara
Rodrigo Camargo Nesta quarta-feira (9), o Congresso de Comissões da Câmara deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 456/2010, que regulamenta o consórcio imobiliário de interesse social na cidade de São Paulo. Esse mecanismo, previsto no Estatuto das Cidades, é uma alternativa aos proprietários de terrenos ociosos, desde 2010 sujeitos ao IPTU progressivo. O… Ler mais »
Vereadores agendam visita em Centros de Apoio Psicossocial
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher aprovou nesta quarta-feira a realização de uma vistoria em alguns Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) da capital paulista. A diligência será realizada no próximo dia 16 em duas unidades que ainda serão definidas e também no Complexo Prates, localizado no Centro. O objetivo da comissão é… Ler mais »
Comissão pede grupo para analisar decretos municipais
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um requerimento que solicita à Presidência da Câmara Municipal a publicação de um ato semelhante ao de número 1082/09, que criou um grupo de trabalho para analisar os decretos municipais expedidos de 2005 a 2009. O autor do requerimento, vereador Celso Jatene (PTB), pediu… Ler mais »
Audiência sobre conselho de habitação termina em impasse
Rodrigo Camargo A Comissão de Administração Pública da Câmara realizou nesta quarta-feira (9) uma audiência pública para discutir a eleição para o Conselho Municipal de Habitação, que é objeto de uma disputa judicial. Apesar da tentativa de agendar uma nova data para o pleito, nada ficou definido e uma nova audiência pública foi marcada para… Ler mais »
Comissão pede explicação sobre vagas em CEU da Brasilândia
Gute Garbelotto / CMSP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) aprovou nesta quarta-feira um requerimento, com base em abaixo-assinado de um grupo de pais de alunos da escola EMEI do CEU da Paz, na Brasilândia, que pede à Secretaria Municipal de Educação esclarecimentos da situação dos alunos… Ler mais »
CPI da Cantareira aprova requerimentos para iniciar trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada para investigar supostas irregularidades no uso e ocupação do solo da Serra da Cantareira se reuniu nesta quarta-feira e aprovou requerimentos que nortearão os trabalhos do colegiado nas próximas semanas. Segundo o presidente da CPI, Paulo Frange (PTB), a juntada inicial de informações oficiais é essencial para o andamento… Ler mais »
TV Digital: mais 14 cidades paulistas assinam convênio
Mauricio Garcia de Souza/Alesp Mais 14 Câmaras Municipais do Estado de São Paulo assinaram nesta quarta-feira um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa e a Câmara dos Deputados para integrarem a Rede Legislativa de TV Digital, que transmitirá, em canal aberto, a programação dos poderes legislativos federais, estaduais e municipais. Assinaram o acordo… Ler mais »
Construtora pede intervenção para abertura de shopping
A briga judicial em torno da inauguração do shopping center JK Iguatemi, na Zona Sul de São Paulo, foi debatida nesta quarta-feira na subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Finanças e Orçamento para examinar a situação dos polos geradores de tráfego na cidade. Representantes da W Torre, responsável pelo empreendimento, participaram da reunião e… Ler mais »
Comissão quer explicações sobre obras viárias na Zona Leste
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um convite aos secretários Elton Santa Fé Zacarias (Infraestrutura Urbana) e Miguel Bucalem (Desenvolvimento Urbano) para que expliquem o andamento dos projetos e obras relacionados ao Plano de Melhoramentos Viários da região de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. O vereador Paulo… Ler mais »
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