ELYS MARINA DA REDAÇÃO Em mais uma iniciativa para combater a violência contra mulher em todas as suas formas, a Câmara Municipal de São Paulo instalou no final de setembro do ano passado a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Violência e Assédio Sexual Contra Mulheres. No período, além da reunião de instalação, foram realizadas… Ler mais »
Categoria: Notícias
Câmara de SP fará homenagem aos bombeiros que trabalharam no Joelma
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Incêndio matou mais de 180 pessoas em 1974; heliponto do Palácio Anchieta serviu de hospital A Câmara Municipal de São Paulo realizará nesta quinta-feira (01/02) Sessão Solene para entrega do Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, em memória às vítimas e os sobreviventes do incêndio do Edifício Joelma. O incêndio, que aconteceu… Ler mais »
Projeto prevê incentivo para implantação de sala de apoio à amamentação em prédios de uso não residencial
DA REDAÇÃO De autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), o PL (Projeto de Lei) 173/2020 tem como objetivo criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial. A proposta já foi aprovada em primeira… Ler mais »
Em tramitação: Projeto propõe criação de benefício para crianças com deficiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE O PL (Projeto de Lei) 542/2022, do vereador Rodolfo Despachante (PP), propõe a criação do Auxílio-Mãe Cuidadora. O parlamentar sugere o benefício para crianças com deficiência que precisam de cuidados especiais. A matéria tramita na Câmara Municipal de São Paulo em primeira fase de discussão. A iniciativa prevê o pagamento do… Ler mais »
Câmara de SP promove 1ª Sessão Plenária do ano na próxima quinta
JORGE RUFINO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo retoma as atividades legislativas com a realização da primeira Sessão Plenária de 2024. A sessão, que acontece no Plenário 1º de Maio, está marcada para a próxima quinta-feira (1/2), a partir das 15h. É neste tipo de sessão que são discutidas a elaboração de leis,… Ler mais »
Agora é Lei: Sancionado, projeto prevê cursos de primeiros socorros na rede de ensino municipal
MARCO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em novembro de 2023 a criação do Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros. A matéria – protocolada no PL (Projeto de Lei) 68/2022 – é de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e coautoria da vereadora Ely Teruel (PODE). Após passar pelo Plenário, a… Ler mais »
Assistência médica a estudantes da rede pública é assunto de projeto em tramitação
DA REDAÇÃO A política municipal de assistência à saúde ao estudante da rede pública de educação é o foco do PL (Projeto de Lei) 119/2023, autoria do vereador Rinaldi Digilio (UNIÃO). Integração das redes públicas de ensino e saúde, atenção à saúde, controle social, além do monitoramento e avaliações permanentes estão entre as diretrizes da… Ler mais »
Proposta quer capacitar jardineiros para cuidar das árvores da capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 292/2019 propõe que a Prefeitura da capital paulista capacite jardineiros. O objetivo é preparar os profissionais para que eles possam podar e cuidar das árvores da cidade. A matéria é do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO). No texto, o… Ler mais »
PL em tramitação quer implementar senhas com avisos sonoros para inclusão de pessoas com deficiência visual
DA REDAÇÃO Para garantir a inclusão de pessoas com deficiência visual, o PL (Projeto de Lei) 120/2023 sugere a implementação de senhas com avisos sonoros ou com impressão em braile em estabelecimentos públicos e privados. A proposta é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). Veja na entrevista feita pela repórter Heloise Hamada para… Ler mais »
Centro de SP: Orçamento da Subprefeitura Sé para 2024 é de R$ 126,78 milhões
DA REDAÇÃO Responsável pela região central da cidade, a Subprefeitura Sé conta com um orçamento de R$ 126,78 milhões para este ano. É o que indica a Lei nº 18.063/2023, que trata do orçamento da capital paulista para 2024, sancionada em dezembro. O valor representa uma alta de 7,76% na comparação com o previsto no… Ler mais »
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