Categoria: Notícias

Confira a agenda desta quinta-feira na CMSP

Veja a agenda desta quinta-feira , dia 29 de março, da Câmara Municipal de São Paulo. 09:00II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Tema: Cultura, Esporte e Lazer Abrindo Caminhos para a Inclusão da Pessoa com Deficiência.– Auditório Prestes Maia 09:00-13:009ª Reunião com a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Freencoop)–… Ler mais »

Plenário tem minuto de silêncio por Ademilde Fonseca e Millôr

RenattodSousa A sessão plenária desta quarta-feira (28) da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) teve um minuto de silêncio em respeito às mortes de Ademilde Fonseca e Millôr Fernandes, ocorridas na noite desta terça-feira (27). Millôr, que tinha 88 anos, morreu em sua casa, no Rio de Janeiro. Desenhista, jornalista, dramaturgo e escritor, foi um… Ler mais »

Câmara aprova projetos de interesse dos servidores

RenattodSousa Durante a sessão desta quarta-feira (28) na Câmara Municipal, além da aprovação das CPIs, os parlamentares aprovaram cinco projetos de lei, quatro dos quais tratavam de questões relativas ao funcionalismo público. Por ser um ano eleitoral, essas matérias só poderiam ser aprovadas até 10 de abril. O principal deles, o PL 99/2012 aumentou em… Ler mais »

Vereadores aprovam a instalação de três CPIs

RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (28) a instalação de três comissões parlamentares de inquérito (CPIs), que investigarão o processo de tombamento do Cine Belas Artes, os incêndios em favelas da cidade e a ocupação do solo na Serra da Cantareira. Solicitada através do requerimento 05/2012, a CPI do Belas Artes… Ler mais »

Biblioteca da Câmara ganha exemplares em braile

RenattodSousa O secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, esteve nesta quarta-feira (28) na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), onde realizou a entrega de exemplares em braile da legislação federal para a biblioteca da Casa. A iniciativa faz parte do programa Ler Pra Crer, da Prefeitura de São Paulo, que… Ler mais »

Projeto de lei institui a Paraolimpíada Municipal

A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 198/2011, do vereador Dalton Silvano (PV), que institui a Paraolimpíada Municipal. De acordo com a matéria, o evento seria realizado anualmente e participariam das modalidades esportivas deficientes físicos, visuais e auditivos. Relator do projeto, o vereador José Rolim (PSDB) afirmou… Ler mais »

Parecer favorável à Comissão da Verdade é aprovado

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o parecer favorável ao Projeto de Resolução (PR) 01/2012, que institui a Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o vereador Ítalo Cardoso (PT), autor do projeto, a ideia é dar sequência à subcomissão instalada na Casa… Ler mais »

Comissão estudará melhorias à Lei Cidade Limpa

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a criação de uma comissão de estudos com o objetivo de aprimorar a Lei Municipal 14.223/2006, conhecida como Lei Cidade Limpa. A criação do grupo de estudos foi solicitada por requerimento apresentado pelo vereador Dalton Silvano (PV), segundo quem a legislação contém dispositivos “injustos”… Ler mais »

Parlamentares são contra cobrança de pedágio na Ceagesp

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia se posicionou favorável aos comerciantes da Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) na discussão sobre uma possível cobrança de estacionamento no local. Em reunião ordinária nesta quarta-feira, o colegiado endossou o manifesto encaminhado por diversas associações ligadas à companhia, condenando… Ler mais »

PL libera usuário de marca-passo de cruzar portas magnéticas

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável ao substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 211/2010, do vereador Quito Formiga (PR), que prevê que portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares sejam dispensados de passar por portas magnéticas mediante a apresentação de documento que comprove a condição da pessoa. Relator… Ler mais »