RenattodSousa A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal deu nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 2, parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 29/2012, que concede uma área no Centro de São Paulo para a instalação do Instituto Lula. Antes de ir a plenário, o projeto ainda precisará passar por três… Ler mais »
Categoria: Notícias
Aprovada mudança em nome de rua no Centro de SP
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em plenário nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 515/2011, que prevê a alteração do nome da Rua Virgilina Sales, situada no Distrito da Sé, para Niazi Chohfi. Segundo a justificativa do projeto, de autoria do vereador Agnaldo Timóteo (PR), o objetivo da mudança é homenagear a memória do… Ler mais »
Ambulantes comemoram aprovação de projeto em comissão
Dezenas de vendedores ambulantes compareceram nesta quarta-feira (21) à sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara na qual foi dado parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que busca preservar o bolsão de comércio ambulante na Praça Salim Farah, em Santo Amaro. O PDL 109/2011, de autoria do vereador José… Ler mais »
PL pretende implementar censo para educação infantil
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 170/2010, do vereador Donato (PT), que pretende implementar o censo municipal com intuito de, a cada dois anos, conferir a real demanda da educação infantil na cidade. Em sua justificativa, o vereador… Ler mais »
Projetos de leis sobre saúde são discutidos em audiência
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou nesta quarta-feira audiência pública para debater quatro Projetos de Leis (PLs) que estão em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Um dos projetos, o PL 04/2011, impõe o recolhimento de produtos alimentícios vencidos ainda não comercializados pelos seus respectivos fabricantes, importadores, distribuidores e fornecedores…. Ler mais »
Audiência esclarecerá desapropriações na Zona Leste
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia realizará uma audiência pública para esclarecer as dúvidas dos moradores de Itaquera a respeito da implantação do Parque Linear Rio Verde na região. Segundo Gilson Barreto (PSDB), presidente da comissão, a construção do parque tem deixado a população da Zona Leste apreensiva. “Não existe… Ler mais »
SPTrans apresenta plano de corredores e terminais de ônibus
O plano de construir 68,5 quilômetros de corredores de ônibus em São Paulo foi apresentado nesta quarta-feira durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento por Roberto Molin, diretor de infraestrutura da SPTrans. Segundo ele, as intervenções devem custar cerca de R$ 2 bilhões e o edital da licitação poderá ser divulgado em abril…. Ler mais »
Ouvidoria da CMSP realiza 8.383 atendimentos em um ano
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo realizou 8.383 atendimentos em seu primeiro ano de funcionamento, completado no dia 1º de março. O e-mail foi o meio de comunicação mais utilizado pelos cidadãos, com 3.956 registros, seguido dos telefonemas (2.322) e do atendimento pessoal (2.075). A maioria das demandas recebidas pela Ouvidoria esteve… Ler mais »
Câmara sedia cerimônia de entrega do 1º Prêmio CESDH
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta terça-feira a cerimônia de entrega do 1º Prêmio Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESDH) do Estado de São Paulo. O objetivo da premiação é reconhecer as ações de pessoas físicas ou jurídicas que por seus gestos, ações e produções científicas promovem a segurança social,… Ler mais »
Angola confirma presença em evento sobre mobilidade urbana
O embaixador de Angola no Brasil, Nelson Cosme, visitou nesta terça-feira (20) a Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e confirmou a presença do governador da província de Luanda, Bento Bento, em um evento sobre mobilidade urbana a ser realizado na Casa, ainda sem data marcada. O convite foi feito pelo vereador Netinho de Paula… Ler mais »
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