Agora é lei. Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011. Trata-se de uma licença provisória de funcionamento que surgiu… Ler mais »
Categoria: Notícias
José Aristodemo Pinotti é homenageado na Câmara
RenattodSousa Por iniciativa do Instituto Um Toque 100 Preconceito, o médico ginecologista José Aristodemo Pinotti, falecido em 2009, foi homenageado na Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta-feira. Famoso por seu trabalho como ginecologista, Pinotti foi diretor executivo do Instituto da Mulher do Hospital das Clínicas de São Paulo e chefe do Departamento de Obstetrícia… Ler mais »
Mulheres recebem prêmio ‘Palmas para Nossas Guerreiras’
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta quarta-feira a III premiação Palmas para Nossas Guerreiras, evento que homenageia anualmente 12 mulheres negras que se destacaram na luta pela emancipação da mulher, uma iniciativa da Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras de São Paulo (APSMNSP). Em outubro de 2009, a APSMNSP fez o… Ler mais »
Comissão pede verba para cartilha sobre Lei Maria da Penha
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher apresentará uma emenda ao Orçamento de 2012 pedindo verba para financiar a cartilha lançada nesta quarta-feira sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de orientar profissionais da saúde no tratamento às mulheres. Segundo a presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), é fundamental que… Ler mais »
Expo-SP: infraestrutura em Pirituba preocupa moradores
Mozart Gomes/CMSP A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira a segunda audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos Expo-SP, na Zona Oeste de São Paulo. Os moradores da região questionaram o alto investimento no empreendimento, enquanto a população local… Ler mais »
PL cria a Bolsa Cientista em São Paulo
A Comissão de Educação, Esportes e Cultura deu parecer favorável ao projeto de lei 400/2010, do vereador Aurélio Miguel (PR), que institui na cidade de São Paulo o Bolsa Cientista. Segundo o projeto, a bolsa será concedida a título de incentivo a estudantes, pesquisadores, acadêmicos e profissionais que tenham se destacado na produção científica nas… Ler mais »
Reajuste para profissionais da saúde será tema de audiência
A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (7) a realização de uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 477/2011, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a reorganização do quadro de empregos da Autarquia Hospitalar Municipal, institui o respectivo Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários… Ler mais »
Mãe do vereador Carlos Neder morre aos 93 anos
RenattodSousa A Câmara Municipal de São Paulo suspendeu suas atividades em plenário nesta quarta-feira (7) por conta do falecimento de Lygia Pletz Neder, mãe do vereador Carlos Neder (PT). Ela morreu aos 93 anos, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde será sepultada. Lygia nasceu em 31 de agosto de 1918, na cidade de Castro,… Ler mais »
Meio Ambiente discute medidas para recuperar parques lineares
A dificuldade da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) em manter em dia a manutenção dos 17 parques lineares da cidade de São Paulo o Executivo pretende aumentar em mais de 30 até o fim de 2012 foi assunto da reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta-feira. Um dos encaminhamentos… Ler mais »
Comissões convidam secretário para reunião sobre a Copa
As Comissões de Meio Ambiente e de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal decidiram realizar, na próxima quarta-feira (14), uma reunião conjunta com a presença do secretário da Articulação de Grandes Eventos, Walter Feldman. Feldman virá de Londres, onde atualmente estuda a preparação da capital inglesa para as Olimpíadas. Durante a reunião,… Ler mais »
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