A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira a legalidade do Projeto de Lei 508/2011, do Executivo, que introduz alterações na lei referente à política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e na lei que dispõe sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares. Uma das mudanças previstas no projeto… Ler mais »
Categoria: Notícias
Secretaria da Saúde critica ‘engessamento’ de repasses federais
O secretário-adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira à Câmara Municipal para a prestação de contas da sua pasta referente ao terceiro trimestre de 2011, e apontou como uma das principais dificuldades na administração o engessamento dos repasses federais. Para Orlando, a quantia de R$ 1,6 bilhão, que em 30 de… Ler mais »
Operação Urbana Faria Lima: vereadores questionam Executivo
Vereadores que participaram da audiência pública realizada nesta quarta-feira para debater o Projeto de Lei 425/2011, que propõe alterações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima, autorizando a emissão de novos Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), questionaram o Executivo sobre a viabilidade da matéria. Os Cepacs são instrumentos de captação de recursos para financiar… Ler mais »
PL estende isenção a imóveis cedidos a entidades educacionais
A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei 476/2009, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), que altera a Lei 13.672, de 1º de dezembro de 2003, e estende o benefício fiscal da isenção do IPTU a imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular… Ler mais »
Secretaria apresenta propostas para defesa da biodiversidade
A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira representantes da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), que apresentaram as ações da pasta voltadas para a defesa da biodiversidade paulistana, com a elaboração inclusive de uma política municipal voltado para essa questão. Ângela Maria Branco, coordenadora do grupo de trabalho de biodiversidade da SVMA,… Ler mais »
Moradores de Pirituba manifestam preocupação com Expo-SP
Mozart Gomes / CMSP Moradores da região de Pirituba participaram de uma audiência pública nesta quarta-feira na Câmara Municipal de São Paulo para debater o Projeto de Lei (PL) 470/2011, que propõe a construção do Parque de Eventos ExpoSP, na Zona Oeste da capital paulista. O PL, de autoria do Executivo, prevê a construção de… Ler mais »
Comissão dá parecer favorável a contas do Executivo de 2009
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira um relatório do vereador Ricardo Teixeira (PV) favorável às contas do Executivo referentes ao ano de 2009. O parlamentar disse ter baseado sua decisão no relatório de fiscalização emitido pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que apesar de apontar falhas na gestão… Ler mais »
Câmara abre as portas para o 2° Encontro de Corais da cidade
RenattodSousaPor iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), foi realizado na noite desta terça-feira (22) o 2º Encontro de Corais da Câmara Municipal. Fico muito feliz por prestar essa homenagem, porque a música traz alento para o coração. Esses corais são todos de destaque na cidade de São Paulo. As pessoas que cantam neles nos ajudam… Ler mais »
Associação Paulista de Homeopatia comemora 75 anos
RenattodSousa Por iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV), foi comemorado nesta terça-feira na Câmara os 75 anos da Associação Paulista de Homeopatia APH, a maior entidade representativa de profissionais desta área no País. A homeopatia é uma especialidade antiga que foi reconhecida pela Associação Médica Brasileira. E a Associação Paulista de Homeopatia completa 75 anos…. Ler mais »
Secretário anuncia 3 hospitais de pequeno porte para 2012
A inauguração de três hospitais na cidade de São Paulo, item previsto no Plano de Metas da Prefeitura, foi sustentada pelo secretário de Saúde, Januário Montone, em audiência pública nesta terça-feira na Câmara Municipal. Segundo ele, Parelheiros, Capela do Socorro e Brasilândia receberão as unidades, já com endereços definidos, somando 175 novos leitos. Na Proposta… Ler mais »
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