RenattodSousa Na sessão plenária dessa quarta-feira (9), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram em segunda discussão o substitutivo dos próprios autores ao Projeto de Lei (PL) 189/2010, que permitirá que comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até 1,5 mil m² possam obter alvará de funcionamento com… Ler mais »
Categoria: Notícias
Audiência avaliará limpeza do ar-condicionado de shoppings
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Juscelino Gadelha (PSB) para a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a manutenção dos sistemas de ar-condicionado dos shoppings de São Paulo. Durante a audiência, Gadelha quer que sejam apresentados os resultados das análises realizadas nos… Ler mais »
PL cria Programa Pró-Arte Amadora
Ângelo Dantas / CMSP O Projeto de Lei 470/2010, do vereador Cláudio Fonseca (PPS), que trata da criação do Programa Pró-Arte Amadora na cidade de São Paulo, recebeu parecer favorável nesta quarta-feira na Comissão de Educação, Cultura e Esportes. O projeto tem como objetivo incentivar o artista amador nas diversas formas de expressão artística e… Ler mais »
Saúde: comissão discute supostas irregularidades em contrato
A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou uma reunião nesta quarta-feira para discutir o Ofício 1731/2011 do Ministério Público, que apontou irregularidades no contrato de gestão e no termo aditivo firmados entre a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde, e a Secretaria… Ler mais »
Valor de multa da inspeção veicular é questionado em audiência
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia recebeu em audiência pública nesta quarta-feira o diretor-presidente da empresa Controlar, Harald Peter Zvetkoff, e o secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, para discutir supostas irregularidades na inspeção veicular na cidade de São Paulo. Uma das alegações do vereador Aurélio Nomura (PV),… Ler mais »
Comissão avalia ações de educação ambiental na cidade
Membros da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) compareceram nesta quarta-feira à Câmara Municipal e explicaram os programas de educação ambiental desenvolvidos na cidade. O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, vereador Natalini (PV), afirmou que “vê avanços” nas políticas desenvolvidas. Rosemarie Inojosa, da Universidade Aberta do Meio Ambiente e da… Ler mais »
Políticas para Parque das Flores serão discutidas em audiência
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira um requerimento do vereador Francisco Chagas (PT) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater a implementação de políticas nas áreas de esportes e educação na região do Parque das Flores, Subprefeitura de São Mateus. Chagas… Ler mais »
Plenário aprecia hoje projeto do Alvará Condicionado
A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realiza nesta quarta-feira, a partir das 15h, sessões extraordinárias para discussão e votação do Projeto de Lei 189/2010, que dispõe sobre a expedição do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado. Caso o projeto seja aprovado, comerciantes, empresários e prestadores de serviços cujos imóveis tenham área total de até… Ler mais »
Projeto aprovado eleva piso de professores para R$ 2,6 mil
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram nesta terça-feira, em segunda votação, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 332/11, de autoria do Executivo, que eleva o piso salarial dos professores da rede pública municipal para R$ 2.600 por uma jornada de 30 horas semanais. O piso nacional para 40 horas é de… Ler mais »
PSD e PSB anunciam formação de bloco na Câmara Municipal
RenattodSousa O PSD e o PSB anunciaram oficialmente nesta terça-feira (8) a formação de um bloco na Câmara Municipal de São Paulo. Contando com 13 vereadores no total, 10 do PSD e três do PSB, o grupo ultrapassa o PT, que tem 11 parlamentares em suas fileiras, como maior bancada da Casa. O novo bloco… Ler mais »
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