A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (19) a realização de uma audiência pública com membros do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico (Compresp) e da secretaria Municipal de Cultura —  com data a ser definida — para prestar esclarecimentos sobre a negativa ao pedido de tombamento… Ler mais »

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher promoveu nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir políticas para crianças, adolescentes e adultos com autismo.  A principal reclamação dos pais de pessoas com a patologia é a falta de atendimento nos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS). A presidente da comissão, vereadora Juliana Cardoso (PT), disse… Ler mais »

A subcomissão instalada no âmbito da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para acompanhar as ações voltadas à Copa do Mundo de 2014 marcou uma nova reunião para a próxima quarta-feira (26). O encontro foi solicitado pelo vereador Tião Farias (PSDB), que proporá uma parceria com o Instituto Ethos para acompanhamento dos recursos… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com pedidos de informações sobre áreas contaminadas ou sob suspeita de contaminação na cidade de São Paulo. Três deles, de autoria dos vereadores Paulo Frange (PTB) e Juscelino Gadelha (PSB), dizem respeito à região de ex-lagoas nas proximidades… Ler mais »

A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia decidiu, nesta quarta-feira, investigar supostas irregularidades nas atividades do Controlar — empresa responsável pela inspeção veicular ambiental na cidade de São Paulo. Segundo Aurélio Nomura (PV), autor de dois requerimentos sobre o assunto aprovados em reunião do colegiado, os vereadores buscarão com a Secretaria… Ler mais »

  O Projeto de Lei do vereador Chico Macena (PT) inclui no calendário oficial da cidade a Virada Gastronômica Paulistana, a ser realizada anualmente no mês de março. Segundo o projeto, a Virada consistiria na promoção e divulgação da diversidade gastronômica do município de São Paulo, na semana que antecede o Congresso Internacional de Gastronomia,… Ler mais »

Um projeto de lei de autoria do vereador Donato (PT) prevê o atendimento em creches privadas das crianças de famílias carentes que não tenham conseguido matrícula nas unidades da rede pública. O benefício seria concedido por meio do Programa-Pró Criança. O PL, de número 261/2009, foi apreciado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Orçamento… Ler mais »

A Comissão de Meio Ambiente recebeu nesta terça-feira idealizadores do Projeto Fome — ação da Plataforma Sinergia para o combate ao desperdício de alimentos. A iniciativa, que já tem o apoio da Prefeitura de São Paulo, busca reaproveitar alimentos que seriam jogados fora por indústrias, supermercados, bares e restaurantes e, através de um processo industrial,… Ler mais »

Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB) prevê o aumento de 31% para 36% do percentual do Orçamento municipal destinado para Educação. A propositura, de número 03/2009, foi defendida nesta quarta-feira em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento. Dos 36% previstos no projeto, 6% seriam… Ler mais »