Um projeto de lei do vereador Francisco Chagas (PT) torna obrigatória a instalação nos shoppings centers de São Paulo de portais eletrônicos com dispositivo de alerta sonoro para detectar armas de fogo. O texto foi discutido na reunião desta quarta-feira da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente e recebeu parecer favorável com substitutivo…. Ler mais »

Na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (28), foram aprovados três requerimentos de vereadores e os seguintes projetos: PLP 274/2009, do vereador José Ferreira (PT), que autoriza o Poder Executivo a criar programa de ambulância social para transporte de pessoas em tratamento de saúde no município de São Paulo; PL 0480/2009, do… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável ao substitutivo do Projeto de Lei 240/2010, do então vereador Marcelo Aguiar, que torna obrigatória a ampla publicidade de ação cultural, esportiva, de lazer e educacional nos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade de São Paulo. Segundo o projeto, as unidades deverão efetuar a divulgação… Ler mais »

Ricardo Moreno / CMSP Em reunião realizada nesta quarta-feira (28), a Comissão de Administração Pública da aprovou o requerimento 27/11 do vereador Carlos Neder (PT), que cobra esclarecimentos da Secretaria Municipal de Finanças sobre a aplicação da Lei 13.712/03, que concedeu incentivos fiscais a cinemas de rua. Neder quer saber se a lei já está… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente recebeu nesta quarta-feira (28) representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), da Subprefeitura de Vila Maria e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para discutir sobre a determinação da Prefeitura, anunciada na terça, de interditar o Shopping Center Norte em… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira, em sua 22ª reunião ordinária de 2011, pareceres favoráveis aos projetos de lei relacionados abaixo. Assim, os textos ficam em condição de tramitar pelas demais comissões da Câmara Municipal. Foram eles: PR 0013/2011, de Carlos Neder PT: altera a redação do Artigo 160 da… Ler mais »

Mozart Gomes / CMSP O secretário adjunto da Saúde, José Maria da Costa Orlando, compareceu nesta quarta-feira (28) à Câmara Municipal para prestar contas das ações de sua pasta no segundo trimestre de 2011. A divulgação dos dados, que ocorreu em audiência pública, está prevista na Constituição Federal. Segundo Orlando, até o final de agosto,… Ler mais »

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou nesta quarta-feira um parecer pela legalidade do Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 09/2010, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que limita o número de alunos nas salas de aula do sistema municipal de ensino. O relator do texto foi o vereador Adilson Amadeu (PTB)…. Ler mais »

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, em sua 22ª reunião ordinária de 2011, pareceres favoráveis aos relatórios sobre os seguintes projetos de lei: PL 0170/1994, de Wadih Mutran PP: Torna obrigatório no Munícipio de São Paulo, a implantação de dispositivos sonoros nos faróis de pedestres, e dá outras providências… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta quarta-feira uma audiência pública para discutir a situação do Shopping Center Norte, que entrou para a lista de áreas contaminadas críticas da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em razão da existência de gás metano no subsolo, e dos demais empreendimentos localizados… Ler mais »