A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Acessibilidade se reúne nesta terça-feira (09/08) para debater sobre o Programa Passeio Livre e a acessibilidade dos imóveis entregues à população de São Paulo. Foram convidados para depor Maria Augusto Bution Brandão Machado, Paulo Roberto Castaldelli e Alberto Mussallem, da Secretaria Municipal de Habitação; e Alfonso Orlandi Neto… Ler mais »
Categoria: Notícias
Presidente da Câmara participa de painel em congresso do MP
RenattodSousa O presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador José Police Neto, participou nesta sexta-feira (5) de um painel no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Os temas abordados foram o papel do legislador, políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente urbano. “O conceito de sustentabilidade começou a ganhar força e popularidade há alguns anos,… Ler mais »
Dilemas do Direito Ambiental são tema de painel em congresso
O primeiro painel desta sexta-feira do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente reuniu juristas envolvidos na causa ambiental, que abordaram os entraves existentes no julgamento e punição dos violadores das leis ambientais. Fernando Barreto Junior, do Ministério Público do Maranhão, abordou a compensação ambiental, um tema bastante fértil, segundo ele. Barreto Junior cobrou… Ler mais »
Comissão realiza audiência pública sobre 11 projetos de lei
A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará audiência pública no próximo dia 10 para discutir diversos projetos de lei. A reunião, marcada para as 11h, debaterá temas relacionados à criança e adolescente e ao uso e ocupação do solo, entre outros. Para participar da audiência foram convidados representantes do Conselho Municipal de Defesa… Ler mais »
Mendes fala da atuação do STF na defesa do meio ambiente
RenattodSousa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes foi o primeiro palestrante desta sexta-feira no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado no Anhembi. Ele falou da atuação do STF na defesa do meio ambiente e citou ações de destaque adotadas nesse sentido, como a proibição das rinhas de galo e… Ler mais »
Sessão solene homenageia ‘Semana da Liderança Jovem’
Marcelo Ximenez / CMSP A Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) realizou nesta quinta-feira à noite uma sessão solene em homenagem à Semana da Liderança Jovem, instituída pela lei municipal 12.920/99 com objetivo de reconhecer jovens e trabalhos voltados ao amadurecimento dos cidadãos na cidade. A Semana da Liderança acontece anualmente entre os dias 31… Ler mais »
Desembargador e secretário acompanham sessão plenária
Gute Garbelotto/CMSP A sessão plenária desta quinta-feira foi marcada pela visita do desembargador Antonio Carlos Malheiros, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e do secretário municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário. Representantes das lideranças dos principais partidos da Casa elogiaram a atuação do desembargador junto ao Tribunal de Justiça. Malheiros agradeceu aos… Ler mais »
Congresso encerra 1º dia debatendo legislação ambiental
Na sequência dos painéis de debate que ocorreram nesta quinta-feira (4) no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, a discussão girou em torno dos limites da legislação ambiental e sua eficiência. O objetivo era discutir que parâmetros judicias, legais e interpretativos podem ser construídos, tentando não transformar o direito ambiental num patrulhamento… Ler mais »
Congresso: procuradores debatem direitos dos animais
Seja você mesmo a mudança que quer no mundo. Não precisamos matar os animais para viver. Com essas palavras, o procurador do Ministério Público da Bahia Heron José Gordilho encerrou sua participação no XI Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, que debateu, no início desta tarde, a questão do direito dos animais. Gordilho, que… Ler mais »
Pesquisadores criticam Código Florestal e sugerem mudanças
RenattodSousaInconsistências no atual Código Florestal e a necessidade de mudá-lo foram os principais temas debatidos no primeiro painel do XI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, nesta quinta-feira. Acadêmicos apresentaram suas ideias sobre a lei e apontaram falta de embasamento científico em seu texto. Antonio Donato Nobre, da Sociedade Brasileira para o Progresso… Ler mais »
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