A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizou esforços nesta quarta-feira para limpar a pauta de projetos à espera de deliberação, com 156 itens. Os vereadores realizaram reunião ordinária das 14h às 15h, porém o tempo não foi suficiente para a apreciação de toda a pauta de votação e eles voltaram a se reunir… Ler mais »

Fábio Jr Lazzari/ CMSP A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 042/2010, do vereador Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a isenção de IPTU para imóveis pertencentes a portadores de doenças graves incapacitantes e doentes em estágio terminal. O texto recebeu parecer favorável nos termos… Ler mais »

O atropelamento do empresário Antonio Bertolucci, 68 anos, enquanto andava de bicicleta na Avenida Sumaré, no início da semana, levantou uma discussão sobre a situação dos ciclistas no trânsito de São Paulo entre os membros da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia. Durante reunião ordinária nesta quarta-feira, o vereador Jamil Murad… Ler mais »

Fabio Jr. Lazzari / CMSP A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente avaliou nesta quarta-feira os trabalhos de remoção dos rejeitos nucleares da Nuclemon, atual Indústrias Nucleares do Brasil (INB). A área, localizada em Interlagos, na Zona Sul de São Paulo, foi contaminada por material radioativo remanescente da Usina de Santo Amaro (Usam), que funcionou… Ler mais »

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira para discutir o projeto do Parque Linear Nebulosas, em São Mateus, a ser implantado com recursos dos Créditos de Carbono. A audiência foi realizada em atendimento a um requerimento apresentado pelo vereador Juscelino Gadelha. Ele é o autor de… Ler mais »

Ricardo Moreno / CMSP A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (15) requerimento da Procuradoria da Câmara que pede esclarecimentos ao Executivo a respeito do decreto 51.198/2010, que levou à contratação do Banco do Brasil como a instituição financeira que atende aos servidores públicos. A Procuradoria se manifestou após um pedido do vereador Carlos Neder (PT) para… Ler mais »

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável nesta quarta-feira ao substitutivo do projeto de lei 0417/2007, de autoria da ex-vereadora Claudete Alves (PT), que propõe que todas as unidades de ensino do município tenham um psicólogo. O substitutivo do vereador Cláudio Fonseca (PPS) altera o PL… Ler mais »

A Subcomissão da Copa do Mundo de 2014 visitará na próxima sexta-feira (17/06) as obras do estádio do Corinthians, em Itaquera. Os vereadores serão recebidos pelo presidente do clube alvinegro, Andres Sanchez, e por representantes do Executivo. O principal objetivo da subcomissão é verificar o andamento das obras e a dimensão dos impactos que o… Ler mais »

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho, Marcos Cintra, compareceu nesta quarta-feira à Comissão de Finanças e Orçamento para explicar a contratação do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice para a prestação de serviços referentes à gestão, emissão e distribuição de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). Cintra atendeu a… Ler mais »