Juvenal Pereira PL institui circuito Pq. Villa Lobos/Pq. Ibirapuera/Pq. Mario Pimenta/Cidade Universitária/Pq. Villa Lobos Transformar a bicicleta num modal de transporte consagrado no Município. Essa é a meta que inspirou o vereador Marco Aurélio Cunha (DEM) a apresentar o PL 371/09, que regulamenta a ciclovia /ciclofaixa na cidade. A proposta, já aprovada em Plenário em… Ler mais »
Categoria: Notícias
Projeto cria Centro Dia do Idoso
Juvenal Pereira O vereador Dalton Silvano pretende proporcionar atendimento integral às pessoas acima de 60 anos com a criação do Centro Dia do Idoso Um novo serviço especializado destinado aos paulistanos da terceira idade está previsto no projeto de lei n.º 527/2010 do vereador Dalton Silvano (PSDB). A proposição cria na rede pública… Ler mais »
PL institui campanha relativa a doação de urina de gestantes
Juvenal Pereira Campanha educacional visa especialmente à conscientização da gestante que realiza pré-natal O hCG (Gonadotrofina Coriônica Humana) é conhecido popularmente como hormônio da gravidez e eliminado na urina da gestante. É produzido pela placenta ao longo da gestação e atua como antiabortivo. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de votação… Ler mais »
Postos de combustíveis devem acatar pedidos de testes
Juvenal Pereira Vereador Atílio Francisco propõe que os postos de combustíveis sejam obrigados a afixar placas esclarecendo os consumidores sobre a importância dos testes de qualidade Projeto do vereador Atílio Francisco (PRB), aprovado em primeira discussão em 2010, estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas nos postos de combustíveis, informando que o revendedor… Ler mais »
Juscelino quer identificar quilombos urbanos
Juvenal Pereira Finalidade da proposta é identidade cultural e territorial da população afrodescendente O vereador Juscelino Gadelha (PSDB) apresentou projeto que estabelece diretrizes para identificar quilombos urbanos na cidade de São Paulo. A proposta (PL 13/2009) foi aprovada em primeira fase de votação. O projeto prevê identificação geográfica, paisagística, cultural, étnica, culinária, arquitetônica, arqueológica, memória… Ler mais »
Projeto prevê regularização de assentamentos urbanos
RenattodSousa Police Neto defende o direito social à moradia nos assentamentos irregulares do município, com a legitimação da posse pelo Poder público. Dentre os 261 projetos de lei votados em 2010 pela Câmara Municipal de São Paulo, figura o PL 318/2010, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), que regulamenta a regularização fundiária… Ler mais »
Alfredinho quer reduzir tarifa no transporte público
RenattodSousa O projeto visa favorecer as famílias de baixa renda, que despendem grande parte do seu orçamento com transporte, destaca Alfredinho O Projeto de Lei 235/10, de autoria do vereador Alfredinho (PT), e aprovado em primeira discussão, prevê a criação de uma política de tarifa reduzida no transporte coletivo urbano público da cidade. A redução… Ler mais »
Em jogos internacionais será obrigatório executar o hino do país visitante
RenattodSousa O projeto visa ampliar a solidariedade do Brasil com os demais povos, destaca Agnaldo Timóteo Quando da execução do Hino Nacional Brasileiro, será obrigatória a execução do hino do país do time ou da equipe visitante, nas competições esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios ou centros esportivos públicos ou privados existentes na cidade de… Ler mais »
Semáforos poderão funcionar com energia solar
Juvenal Pereira Para o vereador Adolfo Quintas, o uso de energia solar nos semáforos pode gerar economia de até 90% nos custos O município de São Paulo poderá adotar a energia solar para funcionamento de semáforos na cidade, com base no Projeto de Lei 043/2010, do vereador Adolfo Quintas (PSDB). O documento, aprovado em… Ler mais »
Taxista que transportar menor para motéis terá licença cassada
Juvenal Pereira Projeto do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr visa complementar o Estatuto da Criança e do Adolescente O Plenário da Câmara de São Paulo aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 262/10, de autoria do vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. (PSDB). O PL dispõe a respeito da cassação de licença de taxistas e transportadores… Ler mais »
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