Categoria: Notícias

Atualizado em () | Plenário

Projeto de lei prevê diminuição de acidentes de trânsito

Juvenal Pereira Objetivo é analisar, divulgar informações e propor melhorias para os sistemas de transporte   O vereador Paulo Frange (PTB) apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº296/2010, que “institui o Conselho Municipal para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte – COMDATT.” O objetivo é criar um órgão de caráter consultivo… Ler mais »

Atualizado em () | Plenário

Ato regulamenta aprovação de Tabelas de Temporalidade Documental da Câmara

RenattodSousa Arquivo geral da Câmara paulistana   Foi publicado no Diário Oficial da Cidade (DOC), na sexta-feira (23/07), o Ato da Mesa nº 1121/10, que regulamenta o procedimento de aprovação das Tabelas de Temporalidade Documental (TTD) da Câmara Municipal de São Paulo.  A TTD é instrumento fundamental de gestão dos documentos produzidos por uma instituição,… Ler mais »

Atualizado em () | Projetos Sancionados

Hospitais terão de reservar leitos para dependentes químicos

Juvenal Pereira Vereador Celso Jatene é autor do projeto que deu origem a Lei   A partir de agora os hospitais municipais deverão reservar em suas dependências alas específicas destinadas ao atendimento de dependentes químicos. O projeto de lei 560/02, do vereador Celso Jatene foi sancionado pelo prefeito Kassab. De acordo com a publicação do… Ler mais »

Atualizado em () | Projetos Sancionados

Passarelas de pedestres ganharão proteção

Juvenal Pereira “O objetivo também é evitar o lançamento de pedras nos veículos que circulam sob as passarelas”, esclarece Paiva   O Executivo sancionou na segunda-feira (26/07) projeto do vereador Toninho Paiva (PR) que obriga as passarelas de pedestre no Município a terem proteção, para resguardar o trânsito de pessoas. A Lei nº 15245/10 prevê… Ler mais »

Atualizado em () | Eventos

Câmara celebra 90 anos do Clube Português

Assessoria vereador Toninho Paiva Em 1920 já se pensava em manter as tradições portuguesas no Brasil, e a instituição cumpre esse papel”, diz Toninho Paiva   Fundado em julho de mil novecentos e vinte o Clube Português é a primeira associação luso-brasileira fundada na capital. A comemoração dos 90 anos, realizada na sexta-feira (24/07), reuniu… Ler mais »

Atualizado em () | Projetos Sancionados

Programa municipal alerta para sintomas de doença genética

Juvenal Pereira Projeto de lei 198/09, do vereador Mutran, foi transformado em Lei   O Diário Oficial do Município publicou nesta terça-feira (20/07) o decreto do prefeito Gilberto Kassab que cria o programa de informação sobre neurofibromatose, que consiste em uma doença genética que afeta o desenvolvimento celular.   A Lei 15.243, de autoria do… Ler mais »

Atualizado em () | Projetos Aprovados

Multa por entulho nas ruas sobe para R$ 12 mil

Juvenal Pereira “O objetivo é coibir o depósito irregular de entulho em locais públicos”, destaca Dissei   A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (07/07), em segunda votação, o Projeto de Lei Nº 64/10, de autoria do vereador Domingos Dissei (DEM), que altera de R$ 500,00 para R$ 12 mil o valor da… Ler mais »

Atualizado em () | Comissões

Alunos da rede municipal de ensino poderão ter descontos em atividades culturais

Juvenal Pereira Comissão aprova requerimento do vereador Goulart, convidando secretário dos Transportes a prestar esclarecimentos   Em reunião extraordinária, realizada nesta quarta-feira (07/07), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividades Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo analisou seis projetos de lei, sendo que quatro tiveram seus pareceres favoráveis aprovados. Entre eles… Ler mais »