Categoria: Notícias

Artistas se manifestam contra corte na lei de fomento ao teatro

Juvenal Pereira Artistas não concordaram com os cortes no fomento ao teatro   Nesta segunda-feira (23/11), o Plenário 1º de Maio foi palco para a manifestação de artistas que se revoltaram com o valor de R$8 milhões destinados ao fomento do teatro previstos no Orçamento para 2010 da Secretaria de Cultura. Em 2009, a verba… Ler mais »

CCJ debate atualização de IPTU em audiência pública

Juvenal Pereira “A PGV é um retrato do mercado imobiliário”, diz Walter Aluisio de Morais Rodrigues, secretário de Finanças   A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara debateu, nesta segunda-feira (23/11), em audiência pública o PL 720/09, do Executivo, que trata da atualização dos valores de metro quadrado de construção e de… Ler mais »

Projeto de Lei que cria Centros da Juventude é aprovado em primeira votação

Juvenal Pereira “O projeto incentiva o convívio comum destas pessoas, afastando-as das ruas, da criminalidade e da mortalidade”, defendeu o vereador Netinho de Paula   Durante a sessão extraordinária, realizada na quarta-feira (18/11), o projeto de lei 595/09, de autoria do vereador Netinho de Paula (PCdoB), foi aprovado em primeira discussão, na Câmara Municipal. Antes… Ler mais »

Trânsito aprova parecer favorável a PL que impõe cobranças de taxas pelo uso do espaço subterrâneo e aéreo no município

Juvenal Pereira José Roberto, presidente da Centauro Motor Clube, pediu apoio à Comissão para a realização do evento 500 Milhas Interlagos   Nesta quinta-feira (19/11), a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia aprovou o parecer favorável ao PL 491/09 de autoria do Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara, que altera… Ler mais »

Audiência discute Orçamento para Esportes, Mobilidade, Planejamento e Segurança

RenattodSousa Vereadores Donato e Milton Leite arguindo o secretário de Planejamento   Os representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação saíram satisfeitos da 6ª audiência pública temática da Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo para discutir o Orçamento 2010, e o Plano Plurianual 2010-2013, realizada nesta quinta-feira (19/11). Eles chegaram… Ler mais »

Câmara aprova em primeira discussão PL do vereador Penna que protege meio ambiente

Juvenal Pereira Projeto deverá ser aprovado em segunda discussão e então seguir para sanção do Prefeito   Câmara aprovou na quarta-feira (18/11), em primeira discussão, o PL de autoria do vereador Penna (PV) que obriga pessoas físicas e jurídicas potencialmente poluidoras a contratarem profissional com formação em meio ambiente. O texto, que foi modificado pela Comissão de… Ler mais »

CCJ adia votação do projeto do Executivo que institui IPTU progressivo

RenattodSousa PL do Executivo revê a planta genérica de valores, base de cálculo do IPTU   O PL 720/09, do Executivo, que atualiza os valores unitários do metro quadrado de construção e de terreno e dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2010 chegou à Câmara Municipal de São… Ler mais »

Concessionárias de lixo deverão informar horário de coleta

Juvenal Pereira Plenário Primeiro de Maio   A Câmara Municipal realizou, na tarde desta quarta-feira (18/11), duas sessões extraordinárias. Ao total foram 39 projetos de lei aprovados, entre eles, o PL 269/09 de autoria vereador Floriano Pesaro(PSDB) determinando que as concessionárias de serviço de coleta de lixo na cidade informem aos usuários os horários de coleta e… Ler mais »

Projeto institui Programa Leitura do Dia a dia

RenattodSousa Eliseu Gabriel (à direita), preside Comissão   A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18/09), o parecer favorável do vereador Jooji Hato (PMDB) ao projeto de lei 035/09, do vereador Kamia (DEM), que institui o “Programa Leitura do Dia a Dia”. O objetivo é incentivar o gosto pela leitura… Ler mais »

Política Urbana aprova PL que obriga empresas de ônibus a reutilizarem água usada na lavagem de veículos

RenattodSousa Cinco PLs foram votados na reunião ordinária   O PL 807/03, do vereador Dalton Silvano (PSDB), obriga as empresas de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais que operam no transporte público do Município a instalarem equipamentos de recuperação e utilização da água usada na lavagem de veículos. Essa água seria reaproveitada com a mesma finalidade…. Ler mais »