RenattodSousa Celso Jatene quer fim do recesso parlamentar em julho Em seu primeiro ano como vereador, em 2001, Celso Jatene (PTB) apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica (PLO) número 19/2001, que prevê a extinção do recesso do meio de ano. A proposta altera a redação do artigo 29 da Lei Orgânica do Município… Ler mais »
Categoria: Notícias
Convênios e parcerias firmados pela Prefeitura devem ganhar as páginas da Internet
O vereador Domingos Dissei (DEM) enviou ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab uma indicação solicitando a regulamentação da Lei Nº 14.469/ 2007, que dispõe a respeito da divulgação, pela Internet, de todos os convênios e instrumentos congêneres com repasse de recursos públicos, firmados pela Prefeitura com entidades credenciadas, conveniadas ou parceiras do governo… Ler mais »
Câmara renegocia contratos e economiza mais de R$ 1 milhão
Juvenal Pereira Durante dois meses foram analisados 42 processos, e, em 16 deles, a Comissão obteve reduções A Câmara Municipal de São Paulo criou uma comissão especial para rever e renegociar contratos firmados e licitações em andamento com prestadores de serviços e fornecedores. A comissão, iniciativa da Mesa Diretora da Casa, trabalhou durante dois… Ler mais »
Câmara divulga balanço do trabalho dos vereadores nos primeiros seis meses
RenattodSousa Foram realizadas 55 Sessões Ordinárias e 45 Extraordinárias Balanço dos trabalhos do legislativo municipal no primeiro semestre deste ano demonstra que os 55 vereadores, que compõem a Câmara Municipal de São Paulo, atuaram com afinco na apresentação e análises de projetos, na participação das comissões, realização de CPIs e de audiências públicas. Foram… Ler mais »
PL de Police Neto prevê IPTU progressivo
RenattodSousa “O objetivo do projeto é que se promova o uso residencial destes imóveis, destaca Police Neto. O vereador José Police Neto, líder do governo, protocolou na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei que propõe regulamentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo para 400 mil imóveis na capital paulista. … Ler mais »
Oradores repercutem restrições da Prefeitura à circulação de ônibus fretados na região central da cidade
RenattodSousa Frange fez relato de diligência da CPI dos Danos Ambientais à depósito de indústria que armazena resíduos radioativos de tório e urânio Saiba quais foram os principais temas ventilados pelos vereadores que fizeram uso da palavra na sessão ordinária desta terça-feira (30/06), durante o Pequeno Expediente, no Plenário Primeiro de Maio da Câmara… Ler mais »
Novos empreendimentos na cidade terão de verificar contaminação do solo e do subsolo
Juvenal Pereira Goulart anuncia projeto de lei para evitar construção de imóveis em áreas contaminadas O vereador Antonio Goulart (PMDB) anunciou ao final da reunião desta terça-feira (30/06) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Danos Ambientais que na primeira semana do segundo semestre a Comissão apresentará projeto de lei, determinando que nenhum empreendimento… Ler mais »
Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude faz balanço dos trabalhos do 1º semestre
Juvenal Pereira Trabalho da Comissão neste primeiro semestre foi intenso A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude se reuniu, nesta terça-feira ( 30/06), para fazer um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre do ano de 2009. A falta de vagas em creches; o não recebimento do certificado pelos alunos que… Ler mais »
Sessão Solene comemora 110 anos do Belém
A Câmara Municipal de São Paulo realizou na quinta-feira (25/06) sessão solene, proposta pelo vereador Toninho Paiva (PR), para homenagear os 110 anos do bairro do Belém, zona leste. A solenidade foi realizada no Sindicato dos Mestres e Contramestres em Tecelagem e para assinalar a data; foi instituído o “Dia do Bairro do Belém” através… Ler mais »
Câmara Municipal aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
RenattodSousa Projeto da LDO foi aprovado com os votos contrários da bancada do PT e do PCdoB O substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2.010 (PL 243/09, do Executivo) foi aprovado, em segunda fase de discussão, na 45ª reunião extraordinária… Ler mais »
Notícia em Destaque
