RenattodSousa Mara Gabrilli e o secretário Marcos Belizário explicaram detalhes da lei que permite o acesso de cães-guia em táxis Vários deficientes visuais, acompanhados de seus cães-guia, taxistas e o secretário da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Marcos Belizário, compareceram nesta quinta-feira (25/06) à reunião ordinária da Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara…. Ler mais »
Categoria: Notícias
Projeto que estende pensão do servidor municipal ao companheiro homossexual passa pela CCJ
Juvenal Pereira “O PL regulamenta questões da aposentadoria e estende os benefícios do Iprem para os parceiros de união civil homossexual”, ressaltou Natalini A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou, na reunião desta quinta-feira (25/06), o parecer de legalidade ao projeto de lei 388/08, do Executivo, que atualiza a pensão por morte… Ler mais »
CPI da Pedofilia prorroga seus trabalhos
Juvenal Pereira “Conselheiros tutelares poderiam conhecer melhor a legislação”, avaliou promotor Rossini A CPI da Pedofilia e do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil da Câmara Municipal de São Paulo, que aprovou a prorrogação dos seus trabalhos, ouviu, em reunião extraordinária desta quinta-feira (25/06), o promotor de Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini, coordenador do… Ler mais »
Movimento de catadores de materiais recicláveis reivindica verbas do PAC
Juvenal Pereira “Não é de hoje que a Prefeitura sabe que o Ministério das Cidades liberou a verba para construção de dez galpões”, disse o vereador Ítalo O Movimento de catadores de materiais recicláveis de São Paulo cobrou da Caixa Econômica Federal a verba de R$ 6 milhões prevista no Programa de Aceleração do… Ler mais »
Câmara aprova projeto que disciplina a destinação final de equipamentos que contêm substância contaminante PCB
RenattodSousa Projeto de Donato visa qualificar jovens e adultos para elevar o nível do turismo na cidade A Câmara Municipal de São Paulo, em reunião extraordinária desta quarta-feira (24/06), aprovou, em segunda fase de discussão, o PL 211/09, do vereador Penna (PV), que disciplina a eliminação do PCBs, substância contaminante que está presente… Ler mais »
Saúde aprova parecer favorável ao projeto que incentiva o acesso dos cegos a obras literárias
RenattodSousa O vereador Claudio Prado é presidente da Subcomissão A Melhor Idade A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher aprovou com parecer favorável, nesta quarta-feira (24/06), o PL 0254/07, de autoria da vereadora Mara Gabrilli(PSDB). O projeto propõe a criação do Programa Ler pra Crer, com o objetivo de garantir o… Ler mais »
Projeto de Toninho Paiva vira lei
De acordo com a assessoria do vereador Toninho Paiva (PR), o Diário Oficial do Município publicou, nesta quarta-feira (24/06), a Lei nº 14.936/2009, de autoria do vereador, que foi sancionada pela Câmara Municipal. A iniciativa inclui no calendário de eventos da cidade de São Paulo o concurso “Prêmio Pequeno Escritor”, a ser realizado pela… Ler mais »
Curitiba apresenta sua Rede de Defesa e Proteção Animal na Câmara
Juvenal Pereira Marcos Traad, zootecnista e coordenador do programa Em busca de encontrar soluções para os problemas relacionados a proteção animal no município de São Paulo, a Comissão de estudos ouviu, nesta quarta-feira(24/06), as medidas do governo da capital paranaense para resolver essas questões. Em abril de 2009, a prefeitura de Curitiba lançou a… Ler mais »
CCJ aprova parecer de projeto que estabelece diretrizes para a transparência da administração
RenattodSousa Vereadores analisaram pareceres de 72 projetos A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara, reunida nesta quarta-feira (24/06), analisou 72 projetos. Desse total, aprovou os pareceres de constitucionalidade ou de legalidade de 24 projetos, enquanto 11 tiveram os pareceres de ilegalidade aprovados. Também foram aprovados 31 pedidos de adiamento de votação… Ler mais »
Administração Pública solicita informações de obras ao Executivo
Juvenal Pereira Vereador Adolfo Quintas preside a Comissão A Comissão de Administração Pública da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24/06), seis requerimentos de informações e um parecer favorável a projeto de lei, na sua 8ª reunião ordinária, realizada na Sala Tiradentes. Os vereadores analisaram, com parecer favorável, o PL 028/09, do vereador Francisco Chagas… Ler mais »
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