DA REDAÇÃO Tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 146/2023, que tem por objetivo instituir uma política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas da capital. A proposta é da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e tem o vereador Thammy Miranda (PL) como coautor…. Ler mais »
Categoria: Notícias
Agora é Lei: Hospitais deverão informar parturientes sobre direito a acompanhante
JORGE RUFINO HOME OFFICE Foi sancionado e publicado no Diário Oficial da cidade desta terça-feira (27/2) o PL (Projeto de Lei) 456/2022, que trata da obrigação de hospitais de informar à parturiente sobre seu direito a um acompanhante durante todo o trabalho de parto, do parto propriamente dito e no pós-parto imediato. De autoria da… Ler mais »
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses… Ler mais »
CCJ dá aval a projeto de adequação à reforma tributária nacional e elege vereador Ricardo Teixeira como vice
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Na primeira reunião após a eleição da nova presidência para 2024, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) iniciou os trabalhos deste ano aprovando parecer de legalidade ao projeto do Executivo que adequa a legislação municipal à reforma tributária nacional e elegendo como vice-presidente do colegiado, por sete votos… Ler mais »
Código de Obras está na pauta do Sampa Cast desta semana
JORGE RUFINO HOME OFFICE Semanalmente, a Rede Câmara SP transmite o Sampa Cast com convidados importantes que vivem o dia a dia da cidade e fazem a diferença em São Paulo. E o convidado da semana é o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Max Schroeder, que falou sobre o Código de Obras de São Paulo… Ler mais »
Abertas as inscrições para o 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
JORGE RUFINO HOME OFFICE Com o objetivo de promover e atualizar o debate sobre a qualidade e o processo de elaboração das normas legais, o CELEG (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria) da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria com a Escola do Parlamento, realizará, entre os dias 15 e 18 de março, o… Ler mais »
Caminhos do Lixo: Confira a primeira parte do Câmara Reportagem
DA REDAÇÃO O Câmara Reportagem que vai ao ar nesta semana exibirá os caminhos que o lixo percorre depois que colocamos para fora de casa. E em uma cidade como São Paulo, os números são superlativos. Por dia, são coletadas cerca de 12 mil toneladas de resíduos. No primeiro episódio, a repórter Andrea Godoy, da… Ler mais »
Workshop de Radiologia discute insuficiência cardíaca congestiva
DA REDAÇÃO Por iniciativa da vereadora Edir Sales (PSD), a Câmara Municipal de São Paulo sediou no último sábado (24/2) o 5º Workshop de Radiologia, que reuniu estudantes e diversos profissionais da área de saúde para debater o tema “Insuficiência Cardíaca Congestiva – ICC”. O evento, ministrado pelo professor universitário Carlos Sampaio, especialista em diagnóstico… Ler mais »
Músico Vicente Barreto é homenageado com o Título de Cidadão Paulistano
DA REDAÇÃO Na sexta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Paulistano ao cantor e compositor baiano, Vicente Moreira Barreto. A homenagem ao músico, que é destaque na música popular brasileira e pela contribuição com a cultura da cidade de São Paulo, é uma iniciativa… Ler mais »
Novo presidente e vice tomam posse no Tribunal Regional Eleitoral
DA REDAÇÃO Em Sessão Solene na sexta-feira (23/2), o desembargador Silmar Fernandes tomou posse como novo presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Também foi empossado o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré. A solenidade contou com a presença de diversas autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski;… Ler mais »
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