PL também propõe o Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira fase de discussão, na Sessão Plenária desta terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024. Encaminhada à Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta adequa o sistema tributário do município à… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Agora é Lei: aprovada pela Câmara, Revisão da Lei de Zoneamento recebe sanção da Prefeitura
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após aprovação da Câmara Municipal de São Paulo no fim do ano passado, o projeto que propôs a revisão da Lei de Zoneamento foi sancionado pela Prefeitura da capital paulista nesta sexta-feira (19/1). O texto da lei 18.081/2024 foi publicado no Diário Oficial da capital paulista. A proposta com os aprimoramentos… Ler mais »
Câmara de SP aprova revisão da Lei de Zoneamento
MARCO CALEJO HOME OFFICE Depois de quase três meses de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em definitivo na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao PL (Projeto de Lei) 586/2023. O projeto propõe a revisão da Lei de Zoneamento… Ler mais »
Aprovado em 2ª fase de discussão projeto que reduz ISS para plataformas de streaming
A proposta visa atrair empresas do setor para a cidade e aumentar a receita municipal com o segmento do audiovisual MARCO CALEJO HOME OFFICE Em segunda e definitiva fase de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12) o texto substitutivo das comissões reunidas ao PL (Projeto de Lei)… Ler mais »
Plenário aprova orçamento de R$ 111,8 bi para 2024; proposta agora segue para sanção
MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/12), o segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. A matéria trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 – que… Ler mais »
Mais de R$ 111 bilhões: Aprovado orçamento municipal para 2024
DA REDAÇÃO O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar em segunda e definitiva votação o 2º texto substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. Para o ano que vem, a proposta, que agora segue para sanção,… Ler mais »
Projeto que estende perímetro do Triângulo SP e amplia benefícios fiscais para o centro é aprovado em definitivo
MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quarta-feira (20/12), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno o texto substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 332/2023. Encaminhada à Câmara pela Prefeitura da capital paulista, a proposta trata de uma região do centro da cidade chamada Triângulo SP. O projeto passou de forma simbólica,… Ler mais »
Câmara de SP encerra 2º turno de discussão do orçamento de 2024; votação acontece nesta quinta
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo encerrou a segunda fase de discussão do orçamento de 2024 na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/12). A ocasião marcou a apresentação do segundo texto substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 578/2023. Para o ano que vem, a LOA… Ler mais »
Operação Urbana do Tamanduateí é aprovada em definitivo
Proposta prevê produção de unidades habitacionais na área das intervenções MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou três projetos na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/12). Dois deles de autoria da Prefeitura e um da Mesa Diretora do Legislativo paulistano. Entre as propostas acatadas está a Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí,… Ler mais »
Plenário debate projetos de vereadores e aprova mais de 30 propostas
MARCO CALEJO HOME OFFICE Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo discutiram na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/12) uma pauta exclusiva com projetos de autoria de parlamentares. A sessão de hoje foi presidida pelo 1º vice-presidente, vereador Xexéu Tripoli (PSDB). Ao todo foram aprovados 36 projetos, sendo 30 PLs (Projetos de Lei) – entre… Ler mais »
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