MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma simbólica, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação na Sessão Extraordinária desta terça-feira (19/4) o texto substitutivo protocolado pelo Executivo ao PL (Projeto de Lei) 109/2022. O projeto majora a gratificação paga aos policiais civis e militares que atuam na Atividade Delegada… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Câmara aprova em primeira discussão projeto urbanístico para zona sul da capital
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (13/4), o PL (Projeto de Lei) 204/2018. De autoria do Executivo, a matéria propõe a implantação do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba, na zona sul da capital paulista. A discussão… Ler mais »
Câmara de SP aprova em primeiro turno PIU Arco Jurubatuba
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (13/4), em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 204/2018, do Executivo, que autoriza o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba e cria as áreas de intervenção urbana Vila Andrade, Jurubatuba e Interlagos. O PL foi aprovado com 42… Ler mais »
Câmara aprova 23 Projetos de Lei de autoria de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta terça-feira (5/4), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo apreciou uma pauta exclusiva com projetos de vereadores. Na ocasião, parlamentares aprovaram 23 PLs (Projetos de Lei) entre primeiro e segundo turnos de discussão. Confira abaixo as propostas aprovadas e as respectivas ementas: Projetos de vereadores –… Ler mais »
Plenário aprova projeto que restabelece Secretaria Municipal de Turismo
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo e definitivo turno de votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (30/3), o PL (Projeto de Lei) 171/2022. A proposta, de autoria do Executivo, restabelece a Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, a Casa apreciou e aprovou projetos de… Ler mais »
Câmara aprova em primeiro turno PL que prevê restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou o PL (Projeto de Lei) 171/2022, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. Apreciado em primeira votação, o projeto dispõe do restabelecimento da Secretaria Municipal de Turismo. Ainda na sessão desta quarta, o Legislativo paulistano também incluiu… Ler mais »
Câmara aprova prorrogação do prazo para regularização imobiliária para o fim de 2023
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta terça-feira (22/3), o substitutivo apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 103/2021. De autoria coletiva do Legislativo paulistano, a matéria prorroga para o fim do ano que vem… Ler mais »
Câmara aprova em primeira votação prorrogação de prazo para regularizar imóveis
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/3), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o PL (Projeto de Lei) 103/2021. A iniciativa, assinada coletivamente pelos vereadores e vereadoras da Casa, prorroga para o fim deste ano o prazo para os proprietários de imóveis da capital paulista solicitarem… Ler mais »
Aprovado PL sobre isenção de IPTU a imóveis atingidos por enchentes
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (15/3), o substitutivo apresentado pelas Comissões Permanentes da Casa ao PL (Projeto de Lei) 51/2022. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria autoriza a isenção do IPTU (Imposto Predial e… Ler mais »
Câmara aprova pagamento de indenização para famílias que vivem em áreas de risco
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de discussão, na Sessão Plenária desta quarta-feira (9/3), o PL (Projeto de Lei) 35/2022. Protocolada na Casa pela Prefeitura da capital paulista, a proposta visa atender à população atingida pelas fortes chuvas. Ainda na sessão de hoje, o Legislativo paulistano apreciou… Ler mais »
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