Categoria: Projetos Aprovados

Câmara de SP autoriza pagamento de premiação por desempenho a profissionais da educação afastados por licença médica em 2021 

A proposta, aprovada em segunda e definitiva votação, agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB); a iniciativa também prevê o pagamento do PDE aos profissionais da educação municipal que tiveram as faltas abonadas e justificadas MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão… Ler mais »

Câmara de SP aprova em primeira votação projeto urbanístico para a região oeste da capital

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (24/2), o PL (Projeto de Lei) 427/2019. De autoria do Executivo, a matéria dispõe sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. O objetivo do projeto é promover a transformação e requalificação urbanística… Ler mais »

Plenário aprova projetos para atender população prejudicada pelas fortes chuvas

Também foram aprovadas propostas que tratam de investimentos em Paraisópolis e da premiação por desempenho de servidores da educação MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (23/2), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou quatro PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de votação. Todos de autoria do Executivo. Duas propostas preveem ações… Ler mais »

Câmara aprova Orçamento 2022, PPA e encerra os trabalhos legislativos deste ano

  MARCO CALEJO HOME OFFICE A Sessão Plenária desta sexta-feira (17/12) marcou o encerramento dos trabalhos legislativos deste ano. Na pauta de votação, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 17 projetos. Entre eles, as propostas que preveem a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022 e o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. De forma… Ler mais »

Aprovados 54 projetos de vereadores na sessão desta quinta-feira

MARCO CALEJO HOME OFFICE Nesta quinta-feira (16/12), em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou 55 projetos de autoria de vereadores. As propostas foram apreciadas em primeira e segunda votações e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 817/2021 – Vereador Fabio Riva (PSDB) (2ª votação) Denomina… Ler mais »

Câmara de SP autoriza Prefeitura a fazer acordo para quitar dívida bilionária do município com a União

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno de votação o texto substitutivo apresentado pelo governo municipal ao PL (Projeto de Lei) 814/2021. De autoria da Prefeitura, a matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o governo federal relacionado ao Campo de Marte e quitar… Ler mais »

Aprovado em segundo turno, projeto regulariza áreas de moradia na capital

Na sessão desta quarta, também foram aprovados em primeiro turno projetos que tratam do Hospital do Servidor Público Municipal e de contratos de concessão MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda fase de discussão na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/12) um texto substitutivo apresentado pelo governo ao PL 672/2021,… Ler mais »

Câmara de SP aprova 82 projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta quarta-feira (14/12), a Câmara Municipal de São Paulo também colocou em votação uma pauta exclusiva com propostas de vereadores. Foram aprovados 82 projetos em primeiro e segundo turnos e em votação única. Confira abaixo as matérias aprovadas e as respectivas ementas: PL 58/2019 – Vereador Adílson Amadeu… Ler mais »

Vereadores aprovam Lei das Antenas

Também nesta terça, a Câmara de SP encerrou a segunda fase de discussão de projeto que trata da regularização fundiária na capital MARCO CALEJO HOME OFFICE Com 47 votos favoráveis e seis contrários, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na Sessão Plenária desta terça-feira (14/12) um substitutivo apresentado pelo… Ler mais »

Câmara aprova 63 projetos na sessão desta quinta

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na pauta de votação da Sessão Plenária desta quinta-feira (9/12), a Câmara Municipal de São Paulo deliberou apenas projetos de autoria de vereadores. Foram aprovados 51 PLs (Projetos de Lei) em primeiro turno de discussão, sendo um deles da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, além de 12 PDLs (Projetos de Decreto… Ler mais »