Categoria: Projetos Aprovados

Aprovada prorrogação do prazo de entrega da revisão do PDE

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na sessão desta quarta, a Câmara de SP também aprovou projeto que concede áreas municipais para instituições Por 44 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (8/12), o PL (Projeto de Lei) 742/2021. A matéria, encaminhada… Ler mais »

Plenário aprova 21 projetos de vereadores em primeiro turno de discussão

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (7/12), a Câmara Municipal de São Paulo debateu exclusivamente PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Foram aprovados 21 projetos em primeiro turno de votação. Agora, as propostas aguardam serem incluídas novamente na pauta do Plenário para apreciação em segunda e definitiva discussão. Confira abaixo… Ler mais »

PPA e Orçamento da cidade para 2022 são aprovados em primeiro turno

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quinta-feira (2/12) o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022. Apresentada pela Prefeitura, a peça prevê a arrecadação do município e fixa as… Ler mais »

Vereadores aprovam projeto que cria mais de mil cargos de professor em SP

MARCO CALEJO HOME OFFICE Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 659/2021 foi o único item da pauta de votação da Sessão Plenária desta quarta-feira (1/12). De forma simbólica, a proposta foi aprovada em segundo turno e agora segue para… Ler mais »

Plenário aprova em definitivo PL que ‘trava’ correção do IPTU à inflação até 2024

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta sexta-feira (26/11), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação o substitutivo apresentado pelo governo ao PL (Projeto de Lei) 685/2021. A matéria, que recebeu 34 votos favoráveis e 20 contrários, atualiza a Planta Genérica de Valores do município e promove ajustes no… Ler mais »

Câmara aprova projeto que propõe acordo para saldar dívida bilionária da cidade junto ao governo federal 

Também na Sessão Plenária desta quinta-feira, a Casa encerrou a segunda fase de discussão do PL que atualiza a Planta Genérica de Valores MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/11), o PL (Projeto de Lei) 814/2021. Protocolado na Casa pela… Ler mais »

Câmara de SP aprova em segundo turno projeto que reestrutura carreira de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/11), o PL (Projeto de Lei) 650/2021. Encaminhado à Casa pelo Executivo, a matéria promove uma readequação na carreira de servidores públicos do Nível Básico e do Nível Médio da Prefeitura de… Ler mais »

Câmara de SP aprova Reforma da Previdência Municipal

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em segunda e definitiva votação. Também foram acatadas emendas ao texto original Encaminhado à Câmara Municipal de São Paulo pela Prefeitura da capital paulista, o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 07/2021 foi aprovado em segunda e definitiva votação na Sessão… Ler mais »

Câmara aprova em definitivo PL com novas normas para o manejo de árvores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quinta-feira (4/11), o PL (Projeto de Lei) 391/2021. A proposta foi apresentada na Casa pelo governo da capital paulista para estabelecer novas normas para o manejo da arborização urbana. O projeto segue para sanção do prefeito Ricardo… Ler mais »

Plenário aprova em segundo turno PL que trata de benefícios de servidores

MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quinta-feira (28/10), o PL (Projeto de Lei) 652/2021. De autoria da Prefeitura da capital paulista, a matéria trata dos benefícios e das gratificações dos servidores municipais. O projeto recebeu 39 votos favoráveis e… Ler mais »