A proposta foi aprovada em primeiro turno e tem o objetivo de incentivar a construção de novas moradias populares MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta terça-feira (26/10), o texto substitutivo apresentado pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ao… Ler mais »
Categoria: Projetos Aprovados
Vereadores aprovam projetos que tratam de servidores públicos
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/10) dois projetos de autoria do Executivo. As propostas, apreciadas em primeiro turno, versam sobre o funcionalismo público. O PL (Projeto de Lei) 651/2021 reorganiza cargos comissionados, e o PL 652/2021 atualiza o valor de benefícios. O PL 651/2021… Ler mais »
Câmara de SP aprova projeto que atualiza a Planta Genérica de Valores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (19/10), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o PL (Projeto de Lei) 685/2021, protocolado na Casa pela Prefeitura da capital. A matéria atualiza a Planta Genérica de Valores do município e prevê ajustes no sistema tributário da cidade. A proposta recebeu 34… Ler mais »
Plenário aprova em primeira fase de votação a Reforma da Previdência
MARCO CALEJO HOME OFFICE O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno, na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (14/10), o PLO (Projeto de Emenda à Lei Orgânica) 7/2021, encaminhado à Casa pela Prefeitura da capital paulista. A matéria, que trata da Reforma da Previdência, recebeu 37 votos favoráveis e 16 contrários. A… Ler mais »
Câmara de SP aprova criação de Comissão de Estudos e projetos que tratam de servidores municipais
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou de forma simbólica na Sessão Extraordinária desta quinta-feira (7/10) dois PLs (Projetos de Lei) protocolados na Casa pelo Executivo. Ambos em primeira fase de discussão. Também na sessão de hoje, os parlamentares aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Estudos para analisar o… Ler mais »
Câmara de SP aprova a criação de nova CPI e 11 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quinta-feira (30/9) a criação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Casa. A Comissão irá analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista. Também na sessão desta quinta, o Legislativo paulistano aprovou mais de… Ler mais »
Câmara de SP aprova PL que normatiza concursos públicos e mais de 50 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segundo turno, na Sessão Plenária desta quarta-feira (15/9), o PL (Projeto de Lei) 497/2021, do Executivo. A proposta foi deliberada por unanimidade e de forma simbólica, sem votação nominal. O projeto estabelece normas para a realização dos concursos públicos da administração municipal. Os… Ler mais »
Câmara debate PL que regulamenta concursos públicos e aprova 15 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE Na Sessão Plenária desta terça-feira (14/9), a Câmara Municipal de São Paulo iniciou a segunda fase de discussão do PL (Projeto de Lei) 497/2021, encaminhado ao Legislativo paulistano pela prefeitura da capital paulista. A iniciativa regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. O projeto deve ser incluído novamente na… Ler mais »
Câmara de SP aprova PL que regulamenta os concursos públicos e outros 73 projetos de vereadores
MARCO CALEJO HOME OFFICE De forma simbólica, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno na Sessão Plenária desta quarta-feira (1/9) o PL 497/2021, do Executivo. O Projeto de Lei regulamenta a realização dos concursos públicos da administração municipal. Foram registrados um voto contrário e uma abstenção. Também na sessão desta quarta, os… Ler mais »
Plenário aprova em segundo turno PL que cria Programas de Residência
MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/8), o PL (Projeto de Lei) 496/2021, de autoria do Executivo. A proposta cria os Programas de Residência Jurídica e de Residência em Gestão Pública. O texto considera que a iniciativa irá atrair e… Ler mais »
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